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UNI apoia ITF na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados da Avianca

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Em sua reunião internacional de conselho executivo em 10 e 11 de outubro, o UNI manifestou preocupação quanto à violação pela Avianca do direito à Liberdade de associação, à negociação coletiva e ao direito de greve, e quanto ao seu não cumprimento da legislação trabalhista, da Constituição da Colômbia e dos acordos internacionais.

O UNI também pediu aos seus sindicatos para que apoiem a greve legal dos membros da Associação Colombiana dos Pilotos da Aviação Civil (ACDAC).

Ele conclamou a Avianca a retomar as negociações em busca de uma solução pacífica e convidou o presidente Santos a facilitar.

Os pilotos iniciaram greve em 20 de setembro, após as negociações mediadas pelo ministro do Trabalho serem encerradas mediante o gesto de a Avianca se retirar. A ITF escreveu para a ministra do Trabalho da Colômbia, a Dra Griselda Janeth Restrepo Gallego e a Hernán Rincón, chefe executivo da Avianca, conclamando-os a retomarem as negociações. Diversos sindicatos e federações da ITF também escreveram para o Sr Rincon.

Uma semana depois foram suspensas as negociações para acabar com a greve, uma vez que não se chegou a um acordo a respeito de salários e benefícios, estendendo ainda mais a retirada da mesa. O governo colombiano ordenou à Avianca e à ACDAC que se submetam à arbitragem compulsória, de forma que em 29 de setembro a ITF solicitou a intervenção urgente da OIT a fim de impedir que essa jogada detenha a greve e leve a sanções disciplinares aos membros da ACDAC.

Em 6 de outubro, o Tribunal Superior de Bogotá, que não deveria agir antes de a greve completar 60 dias, declarou a greve ilegal com base no entendimento de que viagens aéreas são um serviço público essencial. O sindicato argumenta que o tribunal não considerou as violações da lei de parte da empresa, e seus advogados recorreram da sentença. A ITF lembrou aos ministros da corte suprema da Colômbia que a OIT não entende que os serviços prestados pelos pilotos não são essenciais a ponto de que tenham cerceado o seu direito de fazer greve.

O secretário geral da ITF para as Américas, Antonio Rodríguez Fritz, declarou: “O apoio de todo coração dado pelo UNI a essa causa justa dará um impulso moral aos pilotos e seu sindicato.

“A família mundial da ITF manterá a pressão até que a Avianca suspenda todas as suas violações da Liberdade de negociação e negocie com boa fé com a ACDAC.”

A ITF e seus sindicatos também deram seu apoio à ASSA (a Asociación Sindical de Sobrecargos de Aviación) do México pelo sucesso de seus esforços em obter uma convenção coletiva com a Aeromar. A Aeromar alegava que não receberia investimento da Synergy Aerospace – a acionista majoritária da of Avianca Holdings – se não conseguisse fazer as mudanças que se propunha. Leia mais.

Os sindicatos alegam que a Avianca nunca pagou todo  o valor de 2 milhões de dólares que a Corte Constitucional da Colômbia ordenou, em junho de 2015, que fosse pago aos funcionários a quem a empresa havia prometido vantagens em termos de benefícios e salário, como parte de um plano de longo prazo para impedir a sua equipe de se sindicalizar. Leia mais.

Saiba das últimas notícias em www.itfaviation.org.

 

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