Termos de Uso
Esta página, junto com os documentos a que se refere, comunica os termos pelos quais poder-se-á fazer uso deste site ou sistema (o Site), e de quaisquer serviços interativos nele contidos, quer como visitante ou como usuário cadastrado. É preciso ler cuidadosamente os Termos de Uso antes de começar a fazer uso deste Site. Ao usar este Site, aceita-se estes Termos de Uso (incluindo as emendas e atualizações que aconteçam eventualmente) e concorda-se em segui-los. Caso o usuário não concorde com estes Termos de Uso, solicita-se que interrompa imediatamente o uso do Site.
INFORMAÇÃO SOBRE NÓS
Este Site é operado pela Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (a ITF). A ITF é uma federação sindical global. O seu Secretariado tem como sede a ITF House, 49-60 Borough Road, Londres SE1 1DR. A ITF está registrada no Departamento de Certificação de Sindicatos e Associações Patronais do Reino Unido.
ACESSO AO SITE
O acesso ao Site é permitido de maneira temporária e a ITF se reserva o direito de retirar, suspender, descontinuar ou emendar o serviço que provê no Site sem aviso prévio. A ITF não será responsabilizada se por qualquer motivo o Site ou qualquer conteúdo seu ficar indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Eventualmente, a ITF poderá restringir o acesso dos usuários inscritos a algumas partes do Site ou a todo o Site.
Independentemente de serem escolhas do usuário ou algo recebido da ITF, os códigos de identificação de usuários, senhas ou quaisquer informações que sejam parte dos procedimentos de segurança da ITF devem ser tratados como informação confidencial, ficando proibido o usuário de fazer a sua revelação a qualquer terceira parte. A ITF tem direito a desabilitar qualquer código de identificação de usuário ou senha a qualquer momento, independentemente de sua escolha ter sido feita pelo usuário ou de este ter recebido a informação da ITF, se entender que o usuário não agiu em conformidade com quaisquer dos dispositivos contidos nestes Termos de Uso.
USO DO SITE
Ao usar o Site, deve-se cumprir o disposto na Política de Uso Aceitável.
Em nenhuma circunstância a ITF poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, sejam eles diretos ou indiretos, que resultem do uso ou perda de uso de qualquer parte ou material contido no Site e em URLs regionais, incluindo os resultantes de “downloads”, quer sejam referentes a alguma ação baseada em contrato, ação não contratual ou de qualquer outra espécie.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual contidos no Site e no conteúdo publicado nele são de propriedade da ITF ou foram licenciados para ela conforme a lei em vigor. Tais direitos são protegidos por leis de direito de reprodução, outros direitos de propriedade intelectual e por tratados em nível mundial. Todos estes direitos são reservados.
Não se pode mudar ou modificar qualquer material neste site seja no formato impresso ou no eletrônico.
Não se pode vincular o material deste Site a qualquer outro site sem o expresso consentimento da ITF.
Não se pode usar ou distribuir qualquer material contido neste site para fins comerciais. O material deste site pode ser usado ou distribuído para uso sem fins comerciais que seja legal, em conformidade com a Política de Uso Aceitável, e em apoio às atividades sindicais e/ou objetivos da ITF, contanto que se mencione que a fonte do material é a ITF/este Site.
IMPORTANTE: Esta permissão NÃO SE APLICA a material fornecido por terceiras partes com a estrita exceção feita ao Conteúdo apresentado por usuários do Site nas seguintes seções deste Site: Comentários e vídeos que se usem, armazenem, copiem, distribuam e sejam feitos disponíveis a terceiras partes para uso pessoal e/ou com fim não comercial que seja legal, em conformidade com a Política de Uso Aceitável e em apoio a atividades sindicais e/ou aos objetivos da ITF. Para uso permitido de qualquer outro material de terceiras partes no Site para quaisquer fins, solicite permissão ao proprietário de direito do material.
CONFIANÇA NA INFORMAÇÃO POSTADA
A informação contida no Site não tem por fim aconselhar e é dada sem garantias, condições ou promessas, implicadas ou expressas. Até onde permite a lei, a ITF, seus representantes, empregados e profissionais aqui se eximem de responsabilidade (expressa ou implicada, contratual, intencionada ou não) por qualquer material mostrado ou fornecido para o Site, incluindo a qualidade, acurácia, completude, correção ou atemporalidade de tal informação.
A não ser em caso de se afirmar o contrário, qualquer listagem do Site, seja de texto em si ou de hyperlink, não implica necessariamente que seja um endosso oficial da ITF nem assim deve ser deduzido.
LINKS PARA OUTROS SITES
Links para sites externos são fornecidos somente para conveniência do usuário. A ITF não faz quaisquer representações de quaisquer outros sites que sejam acessados por meio deste Site. Além disso, a ITF não assume responsabilidade ou passivo por qualquer conteúdo ou a manutenção de qualquer site de terceira parte, nem pelo uso de dados pessoais pela terceira parte.
Um link para um site que não seja da ITF não necessariamente significa que a ITF endossa o conteúdo ou o uso de tal site. A ITF não deverá ser responsabilizada pela validade de quaisquer links e é responsabilidade do usuário certificar-se de que o quer que selecione para uso é livre de itens como vírus, “worms” ou outros itens de natureza destrutiva.
INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO
A ITF empreende todos os esforços para garantir que a qualidade do Site se mantenha alta. No entanto, no contexto da informação global da internet enviada por meio do Site, faz-se uso das redes de telecomunicações globais. A ITF não garante que as funções contidas no material contido no Site sejam seguras, ininterruptas ou livres de erros, que defeitos venham a ser corrigidos ou que o Site ou o servidor que o torna disponível esteja livre de vírus, bugs ou outro material tecnologicamente danoso e nem representa a plena funcionalidade, acurácia ou confiabilidade dos materiais. Como resultado, a ITF não aceita qualquer obrigação, responsabilidade ou passivo relacionado a estes.
SUBMISSÃO DO CONTEÚDO
No caso de o usuário submeter qualquer material ao Site, incluindo e não se limitando a texto, gráficos, vídeo ou áudio (Conteúdo), ou fazer contato com outros usuários do Site, é preciso aceitar a nossa Política de Uso Aceitável. O usuário garante que qualquer Conteúdo submetido por ele está em conformidade com os padrões aqui mencionados e que ele deve indenizar a ITF por qualquer violação dessa garantia. Isto significa que o usuário será responsável para conosco por qualquer perda ou dano que soframos como resultado de violação desta garantia. A ITF se reserve o direito de remover qualquer Conteúdo se entender que tal material não está em conformidade com sua Política de Uso Aceitável. A ITF tem o direito de revelar a identidade do usuário a qualquer terceira parte que esteja observando qualquer conteúdo postado ou carregado pelo usuário no Site e que constitua uma violação dos seus direitos. Não nos responsabilizaremos ou aceitaremos passivo de qualquer terceira parte pelo conteúdo, pelo usuário ou por outra pessoa que use o nosso site. Os pontos de vista expressos por outros usuários no nosso Site não representam nossos pontos de vista ou valores.
Qualquer Conteúdo submetido ao Site deve ser considerado não confidencial, salvo no caso de o Conteúdo estar numa área do Site protegida por senha, caso no qual a ITF empreendera esforços razoáveis para manter a confidencialidade do Conteúdo.
Qualquer Conteúdo submetido ao Site será considerado não proprietário e, mediante tal submissão, outorga-se à ITF uma licença de uso de natureza mundial, livre de honorários e perpétua para copiar o Conteúdo (ou trabalhos derivados, incluindo o Conteúdo) e distribuí-lo e torná-lo disponível para terceiras partes vinculadas ao serviço fornecido pelo Site através de diferentes meios e/ou promover o Site, a ITF, a objetividade da ITF e/ou as atividades sindicais da ITF. Também se outorga a outros usuários do Site uma licença de uso de natureza mundial, livre de honorários e perpétua para copiar o Conteúdo (ou trabalhos derivados, incluindo o Conteúdo) e distribuir e tornar disponível para terceiras partes vinculadas ao serviço fornecido pelo Site através de diferentes meios e/ou promover o Site, a ITF, a objetividade da ITF e/ou as atividades sindicais da ITF.
Se não deseja outorgar tais direitos à ITF e aos demais usuários do Site, aconselha-se não submeter o seu Conteúdo ao Site.
PRIVACIDADE
A ITF processa informação sobre o usuário em concordância com sua Política de Privacidade. Ao usar este Site, consente-se tal processamento e garante-se que todo dado fornecido pelo usuário esteja correto.
INDENIZAÇÃO
Impondo-se a situação, o usuário concorda em indenizar, defender e manter a ITF livre de danos, perdas, passivos e quaisquer custos e gastos que decorram ou se relacionem a ele ter violado estes Termos de Uso ou a qualquer processo baseado no uso do Site por parte dele, na sua submissão ou disseminação de qualquer informação ou conteúdo contido no Site. O usuário irá cooperar da maneira mais plena e razoável que a situação pedir com a defesa da ITF contra qualquer ação. A ITF se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por parte do usuário e o usuário não firmará acordo de qualquer natureza sem o consentimento por escrito da ITF.
LEI E JURISDIÇÃO
Este Termos de Uso são regidos pela lei inglesa. Os tribunais ingleses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer ação ou controvérsia que surja ou esteja relacionada ao uso deste Site. O usuário é inteiramente responsável por garantir a conformidade com suas leis locais enquanto usar este Site e os materiais contidos neste Site.
VARIAÇÕES
A ITF se reserva o direito de emendar estes Termos de Uso a qualquer momento mediante a postagem de online de mudanças. O usuário concorda em ser regido por tais emendas a partir da data em que elas são postadas no Site. Caso não aceite essas emendas, o usuário pode notificar a ITF e deixar de usar o Site. Algumas das disposições contidas nestes Termos de Uso podem também serem suplantadas por dispositivos ou notificações publicados em outros lugares do Site.
Se um tribunal considerar qualquer dos Termos de Uso ilegal, inválido ou não aplicável, o restante dos Termos de Uso permanecerá em pleno vigor.
Obrigado por visitar o Site.