A Organização Internacional do Trabalho (OIT) finalizou e publicou recomendações inovadoras para tornar sustentáveis as operações de transporte rodoviário ao longo do Corredor Bioceânico, que conecta o Brasil ao Oceano Pacífico.
As recomendações delineiam um plano concreto para melhorar as condições de trabalho, saúde e segurança dos motoristas de caminhão que operam ao longo do corredor. Elas são resultado de um acordo firmado por sindicatos filiados à ITF, associações patronais e governos nacionais.
O Corredor Bioceânico atravessa o Chile, a Bolívia, a Argentina, o Paraguai e o Brasil e deve contribuir para o desenvolvimento sustentável no Cone Sul, reduzindo os custos de transporte e aumentando as oportunidades de emprego.
Porém, na realidade, esse potencial está sendo prejudicado por altos níveis de trabalho informal, exploração da concorrência, infraestrutura precária, fiscalização fraca e falta de serviços de saúde e áreas de bem-estar. Tudo isso torna o corredor um local perigoso e mortal para os caminhoneiros.
Reunidos em um workshop da OIT em Santiago (Chile) entre 25 e 27 de março, sindicatos, empregadores e governos se comprometeram a manter o diálogo social, a consulta tripartite e a cooperação em nível nacional, regional e internacional para promover o trabalho decente e a segurança viária ao longo do corredor.
As recomendações adotadas exigem:
- Legislação nacional para garantir direitos trabalhistas fundamentais de acordo com as convenções da OIT
- Investimento no desenvolvimento de habilidades por meio de formação vocacional, certificação e estruturas de qualificação adaptadas às condições específicas do Corredor Bioceânico
- Esforços específicos para apoiar a entrada de mulheres e jovens no setor de transporte rodoviário, inclusive combatendo a violência e o assédio e envolvendo as mulheres no desenvolvimento de políticas para promover oportunidades iguais de emprego, boas condições de trabalho e proteções de saúde e segurança
- Definição de padrões mínimos de remuneração para caminhoneiros proprietários, padrões estes vinculados à regulamentação das horas de trabalho e à melhoria do monitoramento e da fiscalização, tendo como alvo todas as empresas das cadeias de suprimentos do transporte rodoviário
- Esforços acelerados para fazer a transição da economia informal para a formal por meio de negociações coletivas
- Fornecimento de infraestrutura de comunicações, áreas adequadas de bem-estar, descanso e estacionamento e serviços médicos e de emergência adequados ao longo do corredor
"Empregadores inescrupulosos estão explorando as diferenças de remuneração e de condições entre os países e o alto nível de informalidade, levando a uma perigosa corrida rumo ao fundo do poço", disse José Sandoval, presidente do SITRACH, sindicato chileno de caminhoneiros.
"Juntamente com a falta de áreas de descanso seguras e de serviços decentes, isso significa que os motoristas de caminhão estão passando muitas horas sem pausas e arriscando suas vidas no corredor. No Chile, entretanto, recentemente conseguimos melhorar as condições de trabalho, acrescentando seis dias adicionais ao período de férias atual, buscando alcançar uma prática recomendada que outros possam replicar."
"Essas recomendações significam que trabalhadores de países de baixa renda, como o Paraguai, têm um caminho para sair da exploração, e que todos os países ao longo do corredor podem prosperar", afirmou Víctor Roa, presidente da Federação Paraguaia de Trabalhadores do Transporte (FEPATRAT).
"Estamos ansiosos para trabalhar com nossos colegas empregadores, governos e filiados da ITF na região para garantir que elas sejam implementadas."
"Na Argentina, as condições e os direitos dos motoristas são protegidos por um acordo coletivo nacional que é um modelo para a região", disse Karina Moyano, membro do conselho da FNTCOTAC e representante das mulheres no Comitê Diretor de Transporte Rodoviário da ITF.
“Esse acordo está sendo atacado pelo atual governo nacional, mas lutaremos para defendê-lo. Vemos essas recomendações como um primeiro passo para estender esse modelo a todo o corredor, de modo que os bons padrões não sejam prejudicados. As recomendações também ajudarão a criar oportunidades e proteções iguais para as mulheres motoristas, melhorando a diversidade do nosso setor."
"Agora temos um plano para a implementação prática das diretrizes da OIT sobre trabalho decente e segurança rodoviária no setor de transportes ao longo do Corredor Bioceânico", afirmou Edgar Díaz, secretário regional da ITF para a América Latina.
"Essas recomendações não apenas melhorarão as condições para os motoristas que trabalham ao longo do corredor, como também servirão de modelo para alcançar resultados semelhantes em outras regiões do mundo."
