A iniciativa 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero é uma campanha internacional que ocorre anualmente. A campanha começa em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Ela é um apelo para que os sindicatos intensifiquem seus esforços.
O tema global para 2024 é "A cada 10 minutos, uma mulher é morta. UNA-SE para acabar com a violência contra as mulheres. #NãoTemDesculpa."
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e sindicatos de transportes em todo o mundo organizam campanhas, fazem lobby, sindicalizam trabalhadoras e trabalhadores e negociam acordos para acabar com a violência e o assédio baseados em gênero no local de trabalho e na comunidade em geral. Esse compromisso é fundamental para a luta coletiva por trabalho decente, dignidade e igualdade para as mulheres trabalhadoras em transportes em todo o mundo.
Acabar com a violência contra as trabalhadoras é uma das prioridades do Comitê de Mulheres Trabalhadoras em Transportes da ITF – o que foi confirmado novamente no recente Congresso da ITF. A ITF vem construindo um trabalho significativo contra a violência de gênero como uma questão trabalhista e de direitos humanos. Atuamos para apoiar os sindicatos na implementação de estratégias que ajudem a romper o silêncio e a promover mudanças para enfrentar e eliminar a violência contra as mulheres.
Resoluções do Congresso da ITF
Neste ano, a ITF destaca as principais resoluções do seu recente 46º Congresso em Marraquexe (Marrocos). Elas foram adotadas para intensificar nossas campanhas contra a violência e o assédio e melhorar a vida profissional das mulheres trabalhadoras em transportes. Estes foram alguns dos destaques:
- Os sindicatos apoiaram a campanha global “Get Me Home Safely” (Leve-me para casa com segurança) para combater os riscos inaceitáveis enfrentados por trabalhadoras e trabalhadores em transportes durante o trajeto de ida e volta para o trabalho.
- O Congresso resolveu desmantelar as barreiras sistêmicas que excluem as mulheres da tomada de decisões e do trabalho seguro e decente em transporte e logística em uma moção que marcou os 25 anos do estabelecimento do Comitê de Mulheres Trabalhadoras em Transportes da ITF.
- O Congresso convocou os sindicatos a intensificarem as campanhas para a ratificação e a implementação efetiva da Convenção 190 da OIT sobre Violência e Assédio (C190).
Ação sindical para promover mudanças com a C190
A Convenção 190 da OIT deixa claro que a violência e o assédio são incompatíveis com o trabalho decente. A C190 trata da violência baseada em gênero e apoia a atração, a retenção e o progresso de carreira das mulheres nesse setor dominado por homens.
"Com o início dos 16 Dias, conclamamos todos os sindicatos a utilizarem o Kit para o Pessoal dos Transportes, um documento da ITF sobre a Convenção 190, para conscientizar, promover campanhas e negociar proteções mais fortes para trabalhadoras e trabalhadores", disse Meryem Halouani, presidente do Comitê de Mulheres Trabalhadoras em Transportes da ITF.
O Kit para o Pessoal dos Transportes da ITF sobre a Convenção 190 concentra-se em determinados fatores de risco para as trabalhadoras em transportes, como violência doméstica, violência de terceiros, trabalho informal e deslocamento de ida e volta ao trabalho.
Halouani conclamou os sindicatos a:
- Pressionar seus governos para que ratifiquem e implementem efetivamente a C190, garantindo que as leis de cada país protejam as mulheres trabalhadoras em transportes contra a violência e o assédio.
- Fazer campanhas e negociar a inclusão de linguagem da C190 em acordos e políticas de local de trabalho que estabeleçam proteções específicas contra a violência e o assédio às mulheres.
"Sabemos que, dos 187 países membros da OIT, apenas 24% ratificaram a C190, e, desses 45 países, nem todos implementaram medidas legislativas e processuais para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho", disse o secretário-geral da ITF, Stephen Cotton.
"Portanto, ainda temos o desafio de trabalhar com os sindicatos filiados para a ratificação e a implementação efetiva dessa lei internacional fundamental, a fim de tornar o trabalho seguro para as trabalhadoras em transportes – na legislação, na regulamentação, nas políticas de local de trabalho, nos acordos coletivos e na gestão de segurança e saúde ocupacional."
Notas
A ITF também acaba de lançar o relatório 'Como tornar o trabalho seguro: eliminação da violência e do assédio contra trabalhadores e trabalhadoras da aviação', que constatou que 70% dos trabalhadores da aviação sofrem regularmente abuso verbal no trabalho.
