A frustração de parte dos pescadores do Senegal e da Costa do Marfim, que trabalham em navios atuneiros de propriedade espanhola e francesa e que pescam no Golfo da Guiné e no Oceano Índico, em relação aos Acordos de Parceria de Pesca Sustentável da UE, levou a greves que afetaram cerca de 64 navios, ou 80% da frota, na semana passada.
Yoro Kane, Secretário Geral do sindicato de pescadores UDTS no Senegal, declarou:
“Esses acordos assinados entre a Comissão da UE e diversos países do sul global são extremamente lucrativos para as empresas francesas e espanholas, que possuem navios licenciados para a pesca de atum.
“Os acordos preveem que os pescadores contratados no local recebam, no mínimo, o piso salarial dos marítimos da OIT, que atualmente é de US$ 658 por mês. A realidade é que isso não acontece, uma vez que alguns recebem apenas um terço desse valor.
“Os sindicatos do Senegal e da Costa do Marfim, os principais países fornecedores de mão de obra, realizaram uma campanha para compelir os empregadores franceses e espanhóis a participarem conosco dessa e de muitas outras reivindicações.
“Os empregadores simplesmente não tiveram a boa vontade de se engajar conosco. Como demonstração de nossa seriedade, foi emitido um aviso de greve de um mês inteiro, mas isso não foi suficiente para que tentassem chegar a um entendimento compatível com os acordos internacionais.
“Por isso nossa ação na semana passada, que suspendemos com base nas discussões intermediadas pelas autoridades do Senegal e da Costa do Marfim. Estão programadas outras discussões com os empregadores.
“A Comissão da UE e as autoridades locais precisam responder por que temos que lutar tanto para obter o que já foi expressamente prometido nos Acordos de Parceria de Pesca Sustentável.”
Johnny Hansen, presidente da Seção de Pesca da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, acrescentou:
“Essa luta dos pescadores do Senegal e da Costa do Marfim é vista com simpatia pela comunidade sindical internacional. É inacreditável que as empresas super lucrativas e as autoridades governamentais, que se beneficiam de acordos de pesca altamente vantajosos negociados para elas pela Comissão da UE, achem aceitável o desrespeito à clara disposição do piso salarial do marítimo da OIT para um marinheiro em condições de trabalhar.
“Notei com especial preocupação as detenções de alguns pescadores grevistas pelas autoridades das Seychelles, embora já tenham sido libertados. A retirada pacífica do trabalho é um direito humano fundamental e deve ser respeitado pelas autoridades.
“Os pescadores e seus sindicatos podem contar com o apoio do movimento na Europa e podem ter certeza de que faremos a nossa parte para discutir a situação com os empregadores franceses e espanhóis, com a Comissão da UE e com as empresas que fazem parte das cadeias de suprimentos na Europa, que levam esse produto às prateleiras dos supermercados.
“A ITF acredita que os pescadores devem ser tratados da mesma forma que seus colegas marítimos da marinha mercante, amparados por acordos coletivos abrangentes que incluem salário e todas as condições de trabalho. Eles devem ter direito, no mínimo, ao piso salarial de US$ 658 da OIT e ao salário mínimo da ITF de US$ 1.156 consolidado em 2023, ou deve ser aplicado o salário mínimo do estado de bandeira, o que for maior, a menos que outra regra tenha sido estabelecida em acordos nacionais de negociação coletiva historicamente existentes.”
FIM
Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada pelos afiliados, reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, conectando sindicatos de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de aproximadamente 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da indústria dos transportes ao redor do mundo.
