Declaração do Comitê de Áreas com Operações Semelhantes às de Guerra do Fórum Internacional de Negociação (IBF) sobre pirataria no Golfo da Guiné
A história da pirataria no Golfo da Guiné remonta há décadas, mas foi somente nos últimos anos que o modelo criminal se tornou mais sofisticado e violento. O crescente número de ataques e sequestros realizados na área causa grave preocupação na comunidade internacional de navegação. O Bureau Marítimo Internacional (IMB) do ICC recentemente informou que 77 marítimos foram sequestrados ou levados como reféns por resgate desde janeiro de 2020. O IMB ainda informou que o Golfo da Guiné, na costa da África Ocidental, está cada vez mais perigoso para a navegação comercial e representa cerca de 90% dos sequestros marítimos em todo o mundo.
Em 11 de agosto de 2020, o Grupo Conjunto de Negociação (JNG), representando empregadores marítimos e a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), representando sindicatos de marítimos, realizaram virtualmente o Comitê de Áreas com Operações Semelhantes às de Guerra (WOAC) do Fórum Internacional de Negociação (IBF) para debater o aumento de ataques violentos contra navios e suas tripulações em 2020. A grande maioria dos ataques ou tentativas de ataque ocorreram muito além das 12 milhas náuticas da costa leste e oeste da Nigéria, variando entre 20 e 200 milhas náuticas.
A segurança e proteção dos marítimos é a maior prioridade e como parceiros sociais marítimos responsáveis, o JNG e a ITF monitoram regularmente e discutem potenciais Áreas de Alto Risco (HRA). O WOAC do IBF concordou que o problema no Golfo da Guiné justifica grave preocupação e são necessárias mais informações sobre onde os ataques e as tentativas de ataque têm ocorrido desde janeiro de 2020 para discutir possíveis mudanças na designação atual do IBF.
Durante uma Conferência de Segurança Marítima Mundial realizada na Nigéria, em outubro de 2019, o presidente da Nigéria insistiu que a segurança e proteção do transporte marítimo são fundamentais para o desenvolvimento do comércio sem interrupção e integração econômica eficaz. A conferência também acordou uma declaração que solicitou às nações na região que alocassem mais recursos financeiros e logísticos para fortalecer as marinhas e guardas-costeiras nacionais que atualmente combatem o crime no mar.
O JNG e a ITF apoiam vigorosamente a declaração e clamam aos Estados Litorâneos que se comprometam a aumentar sua cooperação e colaboração para resolver esta situação grave que não pode continuar, já que prejudica toda a indústria marítima e os próprios Estados Litorâneos.
Durante a reunião do WOAC do IBF, a ITF também solicitou ao Comitê que considerasse medidas para abordar o risco intensificado do colapso de um sistema sustentável para trocas de tripulação em todo o mundo devido às restrições gerais impostas por governos em resposta à Covid-19. Especificamente, a ITF é da opinião que portos cujos governos recusem o desembarque de marítimos devem ser designadas HRAs (áreas de alto risco), pois tripulantes mentalmente e fisicamente fatigados, que são forçados a trabalhar por mais de 11 meses, constituem um alto risco à vida dos marítimos e ao meio ambiente.
O WOAC do IBF concordou que a falta de trocas de tripulação eficazes ao redor do mundo é um risco e concordou considerar a solicitação e suas possíveis implicações. Os membros da ITF da WOAC do IBF mantiveram sua posição e que a ITF, seus sindicatos afiliados e sua inspetoria continuariam a assistir os marítimos que tenham terminado seus contratos e queiram voltar para casa.
