O governo colombiano deve respeitar seu povo e o direito ao protesto pacífico
A ITF, assim como a comunidade internacional, está profundamente chocada com as táticas violentas usadas pelas autoridades colombianas em tentativas fracassadas de reprimir os protestos dos cidadãos.
Enquanto os protestos na Colômbia entram em seu décimo dia, a ITF une-se a outros sindicatos, governos, à ONU e à UE para condenar a violência, pedindo calma e insistindo que o governo intervenha com urgência e retire os policiais que estão cometendo violência brutal.
“A liberdade de protesto e de reunião, a liberdade de associação dos trabalhadores e a liberdade de movimento estão todas inscritas na Constituição da Colômbia”, disse Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “Mesmo assim, as autoridades colombianas estão pisoteando essas liberdades básicas. A ITF exige que o governo garanta esses direitos e tome a iniciativa para acalmar a situação, retirando a polícia e o exército e mudando o papel da polícia da defesa para o controle civil”.
O governo colombiano deve acalmar a situação e responder aos protestos de forma mais civilizada. Também é imprescindível que o Esquadrão Móvel Antimotim (ESMAD) seja abolido, já que esteve no centro da violência indiscriminada durante os protestos, agora e no passado.
Protestos provocados por tributação injusta
O governo promoveu mudanças nas leis tributárias que penalizariam mais os trabalhadores mais pobres e recompensariam as grandes empresas. Isso desencadeou uma greve geral, organizada pelos sindicatos e movimentos sociais, que começou em 28 de abril de 2021. Os protestos intensificaram-se quando os colombianos perceberam as implicações das novas leis em um país que já sofre profundas desigualdades arraigadas e que a proposta reforma fiscal pioraria a situação.
No domingo, 2 de maio de 2021, o presidente Iván Duque retirou a reforma fiscal e o Ministro das Finanças deixou o gabinete. Ainda assim, os protestos continuam, em parte motivados pela indignação com a brutalidade da polícia e dos militares e, em parte, pela preocupação com a pauta social do governo em geral.
Até agora, foram mortos entre 30 e 37 manifestantes e 87 estão desaparecidos, com centenas de outros feridos ou arbitrariamente detidos, segundo diferentes fontes.
O presidente da ITF, Paddy Crumlin, disse que a situação na Colômbia foi bem agravada pela incapacidade histórica do governo de remover elementos paramilitares no país.
“Paramilitares assassinaram centenas de sindicalistas e ativistas sociais nos últimos dois anos e cerca de 3.000 desde 1985. Para obter justiça para as trabalhadoras e trabalhadores colombianos e para que a Colômbia seja um país verdadeiramente seguro, os grupos paramilitares devem ser eliminados”, disse Crumlin.
O gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos declarou que está “profundamente alarmado” e “profundamente chocado” com os relatos de que a polícia abriu fogo contra os manifestantes, cuja maioria era pacífica. A ONU pediu calma e lembrou às autoridades do Estado de sua responsabilidade de proteger os direitos humanos. A União Europeia também condenou a violência e disse que é prioridade das forças de segurança evitar o uso desproporcional da força.
Os sindicatos criaram um Comitê Nacional de Greve (Comité Nacional de Paro) para acordar os próximos passos e pressionar para negociações com o governo.
Trabalhadores em transportes em risco
O afiliado colombiano da ITF, Sindicato Nacional de Trabajadores de Rama, Servicios de la Industria del Transporte y Logística de Colombia (SNTT) relatou que os trabalhadores em transportes apanhados no meio do caos estão em risco extremo. O descontentamento generalizado com a falta de eficiência do sistema BRT fez com que as estações virassem alvo. Até agora, 700 ônibus foram danificados e mais de 50 bilheterias destruídas.
A TransMilenio, empresa responsável pela administração dos ônibus, até agora se recusou a proteger os trabalhadores e continua a forçá-los a ir trabalhar, apesar dos ônibus não poderem circular durante os protestos. Isso tem prejudicado principalmente os vendedores de passagens de Recaudo Bogotá, mais de 80% dos quais são mulheres.
“A empresa tem forçado os trabalhadores a permanecer nas estações, mesmo com a piora da violência e aumento da brutalidade policial”, disse um trabalhador. “Quatro ou cinco de nós ficamos trancados por horas dentro de nossas pequenas cabines esperando pelo fim da violência, com medo de morrer.”
O SNTT faz parte de uma coligação de sindicatos que apoiam inteiramente a greve geral e as contínuas manifestações pacíficas exigindo reforma. Entretanto, também quer proteger os trabalhadores que foram surpreendidos pela violência.
“Embora o governo Duque tenha admitido a necessidade de diálogo com os sindicatos nacionais, clamamos que evite a todo custo declarar estado de emergência”, disse Esteban Barboza, presidente do SNTT. Um estado de emergência daria poder de comando aos militares sem credibilidade. “Em vez disso, o governo deveria vir para as negociações, em 10 de maio, de boa-fé e adotar uma abordagem mais conciliatória para atenuar a situação e resolver o conflito em caráter de urgência.”
O secretário regional da ITF, Edgar Díaz, expressou a solidariedade dos trabalhadores em transportes do mundo a todos os trabalhadores da Colômbia, principalmente aos trabalhadores em transportes e afiliados da ITF.
“Não serão toleradas violência policial, violência militar, violência paramilitar, dirigidas a trabalhadoras e trabalhadores que protestavam pacificamente. Os sindicatos da ITF em todo o mundo, em toda a América Latina, estão prontos para oferecer solidariedade a nossos companheiros e companheiras da Colômbia de qualquer forma possível. Não pararemos enquanto a violência não acabar”, disse Díaz.
A ITF apoia as principais exigências do Comitê Nacional de Greve
- O governo deve garantir e respeitar a liberdade de movimento, liberdade de protesto e reunião e a liberdade de associação dos trabalhadores, conforme previstas na Constituição.
- Desmilitarização da resposta da polícia aos protestos e acusação dos responsáveis pela violência policial. Incluindo a transferência do controle da polícia do Ministério da Defesa para o Ministério do Interior.
- O governo deve tomar providências eficazes para lidar com os grupos paramilitares de direita.
- A abolição do Esquadrão Móvel Antimotim (ESMAD).
- O governo deve evitar exacerbar a situação declarando estado de emergência. Em vez disso, deve negociar com o Comitê Nacional de Greve.
