Enquanto líderes mundiais se reúnem para a COP27 no Egito, Bruno Dobrusin, coordenador de projetos da ITF, descreve como o mundo pode aprender com a transição justa em andamento em Santiago.
Pela primeira vez, um sindicato do Chile negociou cláusulas de transição justa em seu processo de negociação coletiva. O processo teve início em 2021, quando a confederação de sindicatos dos trabalhadores do metrô (FESIMETRO) começou a se envolver com a ITF e o conceito de transição justa no que diz respeito aos trabalhadores do metrô. Os trabalhadores estavam bem cientes dos impactos das alterações climáticas e da introdução de novas tecnologias em seu local de trabalho, mas não tiveram a oportunidade de debater o assunto, se conectar com discussões internacionais sobre transição justa e, por fim, implementá-la em nível local.
O sindicato, que representa mais de 1.500 trabalhadores do sistema de metrô de Santiago, iniciou um processo de consulta com os próprios membros, além de um trabalho coordenado com outros sindicatos de transporte público que representavam diferentes modais de transporte (ônibus, táxis e motocicletas). O objetivo era pensar em uma estratégia de transição justa que integrasse as necessidades dos diferentes grupos de trabalhadores que intervêm no transporte público e coordenar uma resposta coletiva.
À medida que as consultas e discussões com os membros se ampliaram, ficou claro que a questão da introdução de novas tecnologias para tornar o sistema de metrô mais eficiente e sustentável do ponto de vista ambiental estava prejudicando os trabalhadores. Embora as tecnologias em si pudessem melhorar a saúde dos trabalhadores e, às vezes, as condições gerais de trabalho, a falta de consultas, a introdução às pressas e a falta de um planejamento adequado significavam que os trabalhadores e o sindicato não eram envolvidos de maneira ativa e, muitas vezes, não tinham tempo para elaborar uma resposta abrangente.
Na nova rodada de negociações coletivas que teve início em maio de 2022, um dos sindicatos de trabalhadores do metrô da federação – o Sindicato Metro, o maior dos quatro sindicatos da federação – decidiu colocar as alterações climáticas e a transição justa no centro do negociações. Isso envolveu realizar um longo processo de consulta interna com os membros, compreender os problemas e garantir que fizessem pressão suficiente no empregador para que desse atenção a eles nas negociações.
Em julho de 2022, após dois meses de negociações tensas, o sindicato e o empregador anunciaram que haviam chegado a um acordo coletivo de trabalho que incluiria as primeiras cláusulas de transição justa da história do metrô. As cláusulas começam com um capítulo que coloca as alterações climáticas em destaque, como uma grande preocupação dos trabalhadores e do sistema de metrô como um todo. Reconhecem que a crise climática terá impactos nas operações e nas condições de trabalho e que, portanto, os empregadores precisam trabalhar com os sindicatos para enfrentar essas consequências.
O acordo estipula a criação do Comitê Consultivo Bipartido de Transição Justa, formado por trabalhadores e empregadores, que será consultado a cada introdução de novas tecnologias e processos de produção importantes. O comitê atuará como órgão consultivo em que os trabalhadores poderão abordar preocupações e desafios com a introdução de novas tecnologias, além de apresentar suas próprias propostas a serem estudadas pela empresa.
Embora inicialmente focado no problema das tecnologias, o acordo abre as portas para tratar de outras questões climáticas no âmbito das operações do metrô, sendo o primeiro desse tipo no país (e possivelmente na região). Também estipula a paridade de gênero entre os membros do comitê.
Esses são os tipos de mudanças práticas e radicais que precisamos ver se quisermos transformar a transição justa em realidade nos setores de transportes.
