O Comitê Tripartite Especial sobre a Convenção do Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu uma declaração na semana passada que define com precisão a atual situação:
“A pandemia global do coronavírus (COVID-19) está criando circunstâncias graves para a indústria da navegação e para os marítimos. A vida cotidiana em muitos países tem sido fortemente restrita, mesmo assim a sociedade ainda precisa de abastecimento de alimentos, medicamentos e artigos do dia a dia, e as fábricas precisam de materiais e logística para enviar seus produtos. Isso destaca a necessidade de cadeias de suprimentos internacionais sólidas e enfatiza a importância do comércio marítimo para a economia global, cujos 90% de todas as mercadorias dependem da navegação."
Como parceiros sociais responsáveis, os integrantes do Fórum Internacional de Negociação (IBF), constituído pelo Grupo Conjunto de Negociação (JNG) e a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), estão em constante comunicação e debate sobre como a Covid-19 está afetando os marítimos e o que os empregadores poderiam fazer para mitigar o impacto negativo. Os parceiros sociais estão concentrados em encontrar soluções para os direitos contratuais atuais dos marítimos e as obrigações dos empregadores. No entanto, o desafio crescente do aumento das restrições de viagem impostas pela maioria dos países e o colapso virtual das viagens aéreas programadas estão impedindo as trocas regulares de tripulação e as repatriações em geral.
Em todo o mundo, os países estão introduzindo medidas de isolamento, limitando a capacidade das pessoas de circularem livremente e encontrarem com a família e os amigos. Em comparação, os marítimos na navegação internacional normalmente trabalham e vivem a bordo de um navio por até 10 meses consecutivos, mas agora devido às restrições introduzidas por muitos países, esses marítimos são forçados a ficar ainda mais tempo, já que a maioria dos empregadores marítimos estão tendo que introduzir um congelamento temporário das trocas de tripulação.
Como parceiros sociais, temos muito orgulho e estamos gratos pela forma como nossos marítimos acolheram o desafio de ter que prolongar seus contratos. Eles continuaram a desempenhar com profissionalismo seu trabalho essencial para manter a cadeia de suprimentos do mundo em movimento, para que as mercadorias vitais continuem a chegar até aqueles que precisam delas. Estamos bem cientes de que, em casos que exijam o prolongamento da duração máxima do período de serviço dos marítimos, essa é só uma solução temporária, aceitável somente por um período de tempo limitado. Queremos tranquilizar os marítimos que a indústria marítima está trabalhando arduamente para encontrar soluções para que eles possam ser liberados e repatriados.
O JNG, representando os empregadores, e a ITF, representando os sindicatos marítimos, desejam reconhecer formalmente a contribuição inestimável dos marítimos para o comércio internacional e expressar sua profunda gratidão pelos serviços essenciais que os marítimos prestam nestes tempos sem precedentes. Clamamos aos governos que façam o mesmo.
Os governos devem adotar processos e procedimentos urgentes para assegurar que os marítimos não só sejam definidos como trabalhadores essenciais, mas também sejam isentos das restrições de viagem para que as trocas de tripulação possam acontecer. Se as soluções não forem logo definidas, os governos serão responsáveis por arriscar a cadeia de suprimentos, a segurança e o bem-estar dos marítimos em todo o mundo. Em última instância, isso vai ameaçar o fornecimento de mercadorias essenciais, incluindo de medicamentos, dos quais os cidadãos precisam desesperadamente.
Marítimos = #ISupplyTheWorld
O Fórum Internacional de Negociação (IBF) é o fórum que reúne a ITF e os empregadores marítimos internacionais que formam o Grupo Conjunto de Negociação (JNG).
ITF e ICS clamam às agências globais que mantenham a indústria marítima em movimento durante a crise do Covid-19
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