A violência contra trabalhadores é um assunto sindical
Ao comemorarmos o segundo aniversário da entrada em vigor da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho e um compromisso internacional considerável com a convenção por meio de maior visibilidade sobre a questão da violência e assédio, conscientização e 18 ratificações por parte de governos até o momento, a ITF tem o orgulho de lançar um kit de ferramentas sobre a C190 focado em transportes.
O aumento da desigualdade de gênero, do desemprego e da falta de estabilidade no emprego aumentaram o risco de exposição à violência e assédio para as mulheres trabalhadoras. A igualdade de gênero sofreu um retrocesso de quase quatro décadas devido à pandemia de covid-19 e, portanto, é absolutamente primordial que os planos de recuperação não sejam padronizados, mas sim adaptados, reconhecendo os impactos desproporcionais. É preciso adotar medidas direcionadas para atender às necessidades das mulheres trabalhadoras. A C190 pode ser uma ferramenta importante para reformas sociais e jurídicas independentemente da ratificação para “reconstruir melhor”.
A falta de segurança no mundo do trabalho é um fator importante que contribui para tornar esse setor nada acolhedor para as mulheres trabalhadoras, reforçando a exclusão sistêmica das mulheres no setor de transportes e logística. Esses fatores contribuem, mantêm e reafirmam a ideia de que “este setor não é lugar para mulheres”. De acordo com a OIT (Transport Policy Brief 2013), “a violência contra trabalhadoras em transportes é um dos fatores mais importantes que limitam a atratividade de empregos em transportes para mulheres e prejudicam a retenção daquelas que estão empregadas no setor de transportes”. Quase dez anos depois, isso continua sendo verdade no setor.
O kit de ferramentas de transportes da ITF no âmbito da C190 complementa o kit de ferramentas conjunto das GUFs lançado em 21 de junho de 2021 e destaca as questões e disposições da C190 que são essenciais para os trabalhadores em transportes.
Uma vez que o transporte é identificado na C190 como um dos setores mais expostos à violência e ao assédio, o kit de ferramentas ajuda a reconhecer diferentes formas de violência e assédio; aborda os mitos, o estigma e a vergonha relacionados com essas questões; e inclui ferramentas para estimular e apoiar ações sindicais para criar e fortalecer campanhas pela C190.
Pode ser uma ferramenta útil para que mulheres ativistas e sindicatos desenvolvam ações de conscientização, lobby e negociações sobre as questões, que são fundamentais para garantir um mundo de trabalho com segurança e igualdade para as mulheres trabalhadoras em transportes.
Estrutura do kit de ferramentas
O kit de ferramentas inclui um conjunto de documentos informativos sobre questões que afetam os trabalhadores em transportes de maneira mais considerável, além de um documento informativo à parte sobre como identificar alvos e aliados para fortalecer a campanha.
Cada documento analisa a compreensão da questão, sua importância para os trabalhadores em transportes e como a C190 pode ajudar, incluindo atividades para incentivar ações sindicais.
O kit de ferramentas tem como objetivo:
- Demonstrar como a violência e o assédio no mundo do trabalho, inclusive o assédio e a violência de gênero, afetam todos os trabalhadores em transportes, em especial mulheres trabalhadoras e outros grupos vulneráveis.
- Aumentar a conscientização sobre a C190 e a R206 e sua relevância para todos os trabalhadores em transportes e enfatizar a importância de sua ratificação e implementação.
- Descrever como a C190 e a R206 podem ser usadas como ferramenta de defesa e estimular sindicatos a planejar e organizar campanhas sobre violência e assédio.
- Incentivar sindicatos a usar as disposições da C190 mais relevantes para os trabalhadores em transportes para promover a ratificação e implementação e negociar com empregadores e outras partes interessadas importantes.
- Enfatizar o papel das mulheres trabalhadoras em transportes para tornar a C190 eficaz.
