Sindicatos de marítimos do mundo todo dizem que as maiores marcas globais não têm desculpa para não auditar suas cadeias de suprimentos e estabelecer diretrizes para os fornecedores sobre trocas de tripulação, já que foi lançado hoje um novo kit de ferramentas de devida diligência em direitos humanos.
O kit de ferramentas ajuda os fretadores e proprietários de cargas a fazerem as perguntas certas aos fornecedores e parceiros de negócios em suas cadeias de suprimentos a fim de assegurar que os direitos humanos e trabalhistas dos marítimos sejam respeitados, inclusive as trocas de tripulação, o direito de ir e vir e o combate ao trabalho escravo.
O kit foi desenvolvido por órgãos da ONU sob a direção do Pacto Global da ONU, algumas das maiores empresas do mundo e parceiros sociais da indústria marítima – inclusive a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).
“Há muito tempo, a navegação tem sido um ponto cego em termos de direitos humanos para marcas globais. No mundo de hoje, as empresas responsáveis buscam entender como elas ou parceiros em suas cadeias de suprimentos talvez estejam violando os direitos humanos. É por isso que, em meio à crise de trocas de tripulação, o lançamento dessa ferramenta não poderia vir em um momento mais oportuno”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF.
Cotton diz que defender os direitos humanos nas cadeias de suprimentos é uma responsabilidade social das empresas e, cada vez mais, é uma exigência legal para elas.
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“Ao longo da pandemia, marítimos do mundo todo ficaram à deriva, confinados pelas restrições da covid‑19, com centenas de milhares forçados a trabalhar contra a sua vontade. Integrantes responsáveis das cadeias de suprimentos agiram, mas muitas empresas cujas mercadorias não pararam de circular foram pegas de surpresa ou optaram por ignorar essa crise humanitária.”
Os órgãos da ONU estão incentivando empresas também conhecidas como “proprietários de carga” a trabalhar com especialistas da indústria marítima da ITF ou da Câmara Internacional de Navegação (ICS) para realizar “verificações de integridade da cadeia de suprimentos”. Essas verificações de integridade auxiliarão as empresas a compreender suas obrigações de devida diligência em direitos humanos (human rights due diligence, HRDD) e a analisar violações em suas cadeias de suprimentos.
As marcas podem excluir cláusulas que proíbam trocas de tripulação nas cadeias de suprimentos
A ITF continua sendo alertada sobre fretadores e subfretadores que estabelecem cláusulas proibindo trocas de tripulação e outros meios mais sofisticados de evitar a substituição de tripulantes, afirma David Heindel, presidente da Seção dos Marítimos da ITF. Os proprietários de carga precisam definir suas expectativas para os fornecedores de transportes marítimos, diz ele.
“Lamentavelmente, o dinheiro ainda atrapalha as necessidades humanas quando se trata de navegação. As receitas de muitos armadores estão batendo recordes históricos, e os proprietários de carga mal perceberam mudanças em seus negócios de rotina, apesar de ainda haver 200.000 marítimos confinados, trabalhando a bordo de verdadeiras prisões flutuantes, impossibilitados de voltar para casa.”
“Queremos ver o maior número possível de empresas adotando medidas concretas, comprometendo-se a usar a ferramenta de devida diligência e ajudando a pôr fim aos abusos contra os direitos humanos em suas cadeias de suprimentos e no setor de navegação em geral. Estamos preparados para ajudá-las a fazer isso”, afirma Heindel.
Heindel afirma que as marcas têm o poder de excluir cláusulas que proíbam trocas de tripulação em suas cadeias de suprimentos. Ele incentiva as empresas a escreverem para seafarershrdd@itf.org.uk a fim de dar início à sua jornada de devida diligência em direitos humanos.
“Com o lançamento dessa ferramenta, agora as empresas não têm mais desculpas para não agirem. Essa ferramenta mostra as perguntas que as empresas precisam fazer a quem transporta seus produtos. Ela deixa claro as diretrizes que as empresas podem dar aos fornecedores para permitir desvios e assegurar que cláusulas proibindo trocas de tripulação sejam erradicadas de suas cadeias de suprimentos”, diz Heindel.
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Observações para empresas:
- Saiba mais sobre as verificações de integridade de cadeias de suprimentos da ITF para os direitos humanos dos marítimos e trocas de tripulação aqui.
- Para falar com a ITF no intuito de entender a vulnerabilidade de sua HRDD em relação a trocas de tripulação e dar início à sua jornada de devida diligência em direitos humanos, as empresas devem escrever para seafarershrdd@itf.org.uk.
- O kit de ferramentas está disponível aqui.
Observações para os editores:
- Uma relação completa de contatos para mídia de parceiros, empresas de apoio e organizações de apoio disponíveis para entrevistas, inclusive a TFG Brands London, encontra-se disponível aqui.
- Há uma foto de rosto de Stephen Cotton disponível aqui.
- Há uma foto de rosto de David Heindel disponível aqui.
- Comunicado conjunto à imprensa de UNGC, ITF, ICS, OMI e Fórum de Bens de Consumo
Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada pelos afiliados, reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional, conectando sindicatos de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para nossos membros. Somos a voz de aproximadamente 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores na indústria de transportes do mundo todo, incluindo mais de um milhão de marítimos.
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