TARIFAS SEGURAS

O que são Tarifas Seguras? 

Os trabalhadores em transportes rodoviários quase sempre estão sob pressão para dirigir por longas horas, em alta velocidade, trabalhar fatigados e sobrecarregar os veículos para conseguirem sobreviver. As pressões normalmente começam no topo das cadeias de suprimentos do transporte rodoviário com práticas de contratação de baixo custo e exigências pouco razoáveis por parte das grandes empresas que contratam serviços de transporte rodoviário para entregar seus produtos. As pressões econômicas são transferidas para as empresas de transporte e, então, para os motoristas na forma de baixos salários, más condições e aumento do volume de trabalho, tornando inevitáveis as práticas perigosas nas estradas e colocando em risco todos os seus usuários.  

Garantir Tarifas Seguras significa remuneração justa para os motoristas por todo seu tempo de trabalho, permitindo que ganhem o suficiente para conduzir em segurança e sustentar suas famílias. As Tarifas Seguras para os motoristas proprietários de seus veículos deve ser calculada de forma a assegurar que os custos de aquisição, manutenção e operação sejam cobertos.  

Tarifas Seguras podem ser garantidas por meio de acordos entre sindicatos e operadores de transporte e seus clientes, ou por sistemas de regulamentação que: 

• Definam padrões de salários e condições que sejam justos e igualitários para todos os motoristas 
• Responsabilizem todas as partes interessadas da indústria, incluindo as empresas do topo das cadeias de suprimentos do transporte rodoviário 
• Incluam disposições rigorosas sobre fiscalização e imposição 
• Envolvam sindicatos no processo de definição, fiscalização e imposição dos padrões. 

Comprovado internacionalmente  

Os sistemas de Tarifas Seguras têm melhorado a vida de trabalhadores em transportes rodoviários e suas famílias, aumentado a segurança rodoviária e tornado o transporte rodoviário mais sustentável em países do mundo inteiro, como Canadá, Brasil, Austrália e Coreia do Sul.  

No estado australiano de New South Wales, o sistema de Tarifas Seguras salvou 205 vidas que teriam sido perdidas em acidentes de caminhão.  

Dois anos após a implementação do Tarifas Seguras na Coreia do Sul, a incidência de motoristas dormindo no volante caiu mais de 60%.   

Adotadas em 2019 por representantes dos sindicatos, governo e empregadores na Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Diretrizes sobre a Promoção do trabalho decente e da segurança rodoviária no setor de transportes (Diretrizes de Transporte Rodoviário da OIT) solicitam que os estados-membros da OIT implementem e que todas as partes interessadas do setor de transporte rodoviário cumpram os sistemas e princípios de Tarifas Seguras.  

Sindicatos do mundo inteiro unidos por Tarifas Seguras 

Em 22 de setembro de 2023, a ITF e seus filiados lançaram uma campanha Global de Tarifas Seguras clamando aos governos e partes interessadas do setor de transporte rodoviário que: 

• Implementem sistemas de Tarifas Seguras 
• Garantam um preço justo para o transporte  
• Fortaleçam a transparência da cadeia de suprimentos 
• Fortaleçam a conformidade e remediação de violações 
• Garantam direitos sindicais  
• Implementem as Diretrizes de Transporte Rodoviário da OIT e padrões trabalhistas internacionais relacionados  

Os sindicatos podem participar da campanha endossando a Declaração Global de Reivindicações de Tarifas Seguras e trabalhando junto à ITF na luta por Tarifas Seguras em seus locais de trabalho, setores e países.