O sindicato indonésio Gebuk garantiu uma grande vitória aos seus filiados depois que a empresa de refeições a bordo Aerofood Catering Services se comprometeu a indenizar os trabalhadores demitidos ilegalmente durante a pandemia de Covid-19.
O Gebuk, filiado à Federação dos Sindicatos dos Aeroportuários da Indonésia (FSPBI), por sua vez filiada à ITF, é um sindicato de trabalhadores terceirizados de alimentação de companhias aéreas no aeroporto de Jacarta.
O sindicato conseguiu assegurar o acordo após uma manifestação em massa no dia 6 de fevereiro, com a presença dos trabalhadores demitidos e de vários apoiadores de outros sindicatos filiados à FSPBI, incluindo a Associação de Aeronautas da Citilink, o Sindicato de Trabalhadores da Gapura Angkasa, o Sindicato de Trabalhadores de Serviços de AirAsia e o Sindicato dos Trabalhadores Aeroportuários da Indonésia.
Durante a pandemia de Covid, todos os membros do Gebuk foram demitidos da noite para o dia, sem nenhuma indenização ou garantia de retorno ao trabalho após a retomada das atividades do setor. Por outro lado, os funcionários do serviço interno de alimentação empregados pela Garuda (empresa controladora da Aerofood) mantiveram seus empregos, o que demonstra a precariedade da cadeia de suprimentos fragmentada da aviação.
Em outubro de 2023, a Suprema Corte da Indonésia julgou a Aerofood culpada por demitir ilegalmente seus trabalhadores. Em resposta, o Gebuk pediu que os demitidos fossem readmitidos como funcionários permanentes.
Quando ficou claro que a Aerofood, infelizmente, não pretendia implementar a decisão da Suprema Corte, foi tomada a decisão de intensificar a campanha.
“Esse resultado foi uma imensa vitória para os trabalhadores, que não pararam de lutar por justiça desde que foram demitidos, há quatro anos”, afirmou Jackie Tuwanakotta, secretária-geral da FSPBI e presidente regional para Ásia-Pacífico do Comité da Seção de Aviação Civil da ITF. “Que seja uma lição para intensificarmos a nossa força juntos e apoiarmos nossos companheiros em momentos de necessidade. Mas isso não teria sido possível sem o apoio de outros sindicatos da FSPBI, que se manifestaram em favor dos colegas aos quais foi negado o que lhes era devido por direito.”
“Esses trabalhadores vêm lutando por suas vidas e seu sustento há três anos e meio”, acrescentou Jackie. “As empresas, que têm o direito de demitir trabalhadores, também devem cumprir suas obrigações de indenizá-los de acordo com a lei.”
O secretário da Seção de Aviação Civil da ITF, Gabriel Mocho Rodríguez, saudou a vitória e elogiou tanto a FSPBI quanto o Gebuk por seus esforços para garantir um resultado bem-sucedido. “Essa é uma vitória muito merecida na luta por justiça para trabalhadores que não receberam nenhuma indenização ou garantia de retorno ao trabalho após o reinício das atividades do setor de aviação”, observou. “Esses casos destacam claramente o impacto da cadeia de suprimentos fragmentada da aviação sobre a vida dos trabalhadores que impulsionam o setor.”
Gabriel disse que o desfecho positivo foi resultado do trabalho de organização sindical e evidenciou o poder de se fazer parte de um sindicato.
Quase quatro horas de manifestação levaram o empregador a concordar em honrar a decisão da Suprema Corte, efetuando pagamentos aos membros do Gebuk e emitindo uma carta nesse sentido. As manifestações foram interrompidas quando o acordo foi firmado.
A FSPBI continuará a monitorar o processo de pagamento, que deve começar em 1º de março, para garantir que todos os pagamentos sejam feitos dentro do prazo.
