O pior caso de abandono de trabalhadores marítimos já visto - A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) condena a Middle East Marine LLC pelo abuso sistemático e pela negligência de mais de 100 marítimos.
No dia de hoje, a ITF apela ao governo dos Emirados Árabes Unidos e às autoridades marítimas de Palau para que tomem ação para acabar com o sofrimento dos marítimos e defender a legislação marítima internacional e os direitos humanos.
Desde novembro de 2022, a ITF relatou mais de 17 abandonos em 18 navios em Bangladesh, na Índia, nas Maldivas e no Sri Lanka.
Os trabalhadores marítimos da Índia, Indonésia e Mianmar foram deixados em condições precárias, incluindo o fornecimento de água não potável, falta de alimentos, retenção de passaportes e medicamentos, recusa de visitas hospitalares a tripulantes doentes e o não pagamento de salários. Atos considerados como violações dos direitos humanos e trabalhistas.
Um trabalhador marítimo da Indonésia disse: “Meu salário não é pago há mais de três meses, mas, há outros tripulantes que não são pagos há sete meses! A companhia não nos forneceu mantimentos e água potável. Algumas vezes tivemos de pescar para sobreviver. Todos os tripulantes estão ficando deprimidos, e nossas famílias estão se endividando para sobreviver.”
Outro marítimo, da Índia, contou à ITF: “Minha saúde mental não está boa devido à forma como a companhia está nos tratando.”
De acordo com as leis internacionais – a Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006, corrigida – os trabalhadores marítimos devem ser pagos pelo menos uma vez por mês. As tripulações com dois meses ou mais de salário devido, ou que não recebem alimentos, água e combustível suficientes são consideradas abandonadas, o que deveria desencadear em ações das seguradoras e do Estado de Bandeira do navio – o país onde o navio está registrado – neste caso, Palau.
A ITF não recebeu resposta das autoridades marítimas de Palau apesar da urgência na situação em que os trabalhadores marítimos, e suas famílias, se encontram.
“A vida dos marítimos não são empréstimos feitos a nenhuma companhia,” disse Steve Trowsdale, Coordenador de Inspetoria da ITF. “Estamos extremamente preocupados com o bem-estar das tripulações afetadas pelas atividades abomináveis da Middle East Marine e do enorme crescimento nos abandonos.
“É difícil compreender como uma companhia registrada nos EAU pode agir dessa maneira impunemente. A Middle East Marine é uma mancha na indústria marítima global.”
“É chocante ver os marítimos enfrentando uma situação de exploração tão extrema, condições de trabalho perigosas e direitos limitados. Sem remuneração, nível de vida inadequado, falta de proteções legais e liberdade de movimento restrita – é semelhante à servidão contratada dos dias modernos", disse Sandra Bernal, Coordenadora da rede da ITF na Região Ásia-Pacífico.
FIM
NOTAS
• O inspetor da ITF, Paul Farzon, e a Sandra Bernal, Coordenadora de Rede da Região Ásia-Pacífico, que estão auxiliando diretamente as tripulações, estão disponíveis para entrevistas. Entre em contato com a Jessica Summers para organizar uma entrevista em +44 7702 259 612 ou media@itf.org.uk.
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