Esta semana, está sendo realizada uma reunião técnica da OIT sobre o futuro do trabalho decente e sustentável em serviços de transporte urbano e alguns delegados viajarão para Genebra para participar presencialmente, enquanto outros do mundo inteiro participarão remotamente.
As reuniões técnicas da OIT são discussões tripartites dedicadas a um determinado setor ou assunto com a finalidade de fazer apelos aos governos, empregadores, sindicatos e à própria OIT para que tomem medidas sobre o assunto. Desde 1965 a OIT não realizava nenhuma referente a transporte público.
“Os trabalhadores em transportes públicos têm estado na linha de frente da pandemia em quase todos os países, mantendo serviços vitais para que outros, como enfermeiros e médicos, possam fazer seu trabalho. Muitos trabalhadores morreram no cumprimento do dever de manter nossas cidades conectadas", disse Wol-san Liem, que está liderando a delegação dos trabalhadores durante a semana.
“Quase dois anos depois do início da pandemia de Covid-19, não poderia haver um momento mais importante para governos, empregadores e sindicatos se sentarem e considerarem os desafios do trabalho decente no setor de transporte público em todo o mundo”, disse Liem.
A reunião técnica considerará uma série de questões críticas que afetam o transporte público, além de focar na saúde e segurança ocupacional em resposta ao impacto devastador da pandemia de Covid-19. Entre elas estão: a expansão do trabalho informal e formas de emprego não convencionais, incluindo através da economia sob demanda (gig economy); segregação ocupacional com base no gênero; o impacto de novas tecnologias; o papel do setor na redução das emissões de gases do efeito estufa em geral; o impacto de demitir e subcontratar; e as novas tendências em direção à internalização e remunicipalização.
A ITF, na qualidade de federação sindical mundial representante dos trabalhadores em transportes, é o principal mobilizador na delegação dos trabalhadores para a reunião técnica. Como mencionado, a delegação é liderada por Wol-san Liem, diretora de Assuntos Internacionais do sindicato coreano Korean Public Service and Transport Workers Union (KPTU) e vice-presidente do Comitê Diretor de Transporte Urbano da ITF, e inclui representantes de alguns dos principais sindicatos afiliados da ITF no setor. A Confederação Sindical Internacional (ITUC), a Internacional de Serviços Públicos (PSI) e o Instituto Global do Trabalho (GLI) também fazem parte da delegação.
Esta semana, a delegação dos trabalhadores apresentará duas resoluções para acordo tripartite. A primeira reivindica a formalização de serviços e empregos informais liderada por trabalhadores, garantindo que os trabalhadores em transportes públicos em muitas cidades do Sul Global tenham acesso a direitos trabalhistas fundamentais, empregos decentes e uma transição justa. A segunda aponta a necessidade de reinvestimento em transporte público por parte do governo, tanto para impulsionar a recuperação econômica da pandemia como para ajudar a combater a catástrofe climática.
Além disso, a delegação terá argumentos sólidos em favor de uma abordagem de transporte público centrada em direitos, que o reconheça como um serviço básico ao qual todos devem ter igual acesso. Isso inclui a proteção dos direitos fundamentais de todos os trabalhadores no setor, incluindo mulheres e jovens trabalhadores e trabalhadores de empresas privadas e subcontratadas, serviços informais e da economia sob demanda (gig economy).
“Aguardamos ansiosos o engajamento construtivo e produtivo com o governo e as delegações de empregadores, e conclusões e resoluções da reunião que apoiem empregos e serviços em um setor de transporte público próspero nos próximos anos e décadas”, disse Liem.
