A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e sindicatos latino-americanos afiliados alertam sobre a iminência de uma catástrofe ambiental no Atlântico Sul causada pela sobrepesca de navios não regulamentados.
“Como é praticada além da região do Atlântico regulamentada pela Argentina, tecnicamente, esta pesca não é ilegal”, disse Chris Williams da Seção de Pesca da ITF. “Porém, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), há uma obrigação clara dos Estados de entrarem em acordo para gerenciar os estoques de pescados. Isso simplesmente não tem acontecido aqui.
“A ITF e seus sindicatos afiliados na região pedem a todos os países cujos navios estejam pescando na região que se unam urgentemente com a Argentina e acordem cotas de captura com base em evidências científicas. Se não, tememos que espécies importantes de peixes desaparecerão e ninguém conseguirá viver da pesca por lá.”
O alto-mar no Atlântico Sudoeste é a única região dos oceanos do mundo sem uma organização regional de gestão pesqueira das Nações Unidas em funcionamento (RFMO). As negociações para a criação de um órgão são bem complicadas pela disputa territorial de longa data entre a Argentina e o Reino Unido pelas Ilhas Malvinas/Falkland que estão no extremo sul da região problemática.
Proliferação de pesca não regulamentada
As subsistências dos pescadores da América Latina estão sendo profundamente afetadas por navios estrangeiros da Coreia do Sul, China, Taiwan, Espanha e de outros países pescando na área fora da Argentina, conhecida como Milha 201. A Argentina regula a pesca até 200 milhas náuticas (370km) de sua costa, mas a região leste dela não é regulamentada e tem se tornado um ponto de acesso para operações em grande escala.
Um relatório (em espanhol) da jornalista socioambiental latino-americana Sabina Goldaracena, encomendado pela ITF e publicado em dezembro de 2022, estima que o número de embarcações de pesca na região tenha dobrado no decorrer dos últimos quinze anos. Só o número de navios chineses aumentou de 271 em 2020 para 375 em 2021, de acordo com dados da Prefeitura Naval Argentina.
O relatório estima que há sobrepesca de estoques de pescado, principalmente de lula e merluza.
“Precisamos acertar o equilíbrio”, disse Ariel Sudan do sindicato argentino de pescadores Centro De Patrones Y Oficiales Fluviales De Pesca Y De Cabotaje Maritimo. “A proteção da sustentabilidade das espécies em nossos mares é essencial para a subsistência dos pescadores da nossa região.”
Em workshops organizados pela ITF em Montevidéu, Uruguai, no fim de 2022, sindicatos da região concordaram que a situação na área conhecida como Milha 201 ficou grave. Eles pediram aos governos do mundo inteiro que tomem providências urgentes sobre esta questão e cumpram com suas obrigações perante a ONU.
FIM
Crédito da imagem: CLG Noticias
Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada por afiliados de sindicatos de trabalhadores em transportes reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional; conectando redes de sindicatos e trabalhadores de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de quase 20 milhões de mulheres e homens que movem o mundo. Contato para mídia: media@itf.org.uk
