Nas próximas oito semanas, até mil navios com bandeiras das Ilhas Cook, Palau, Serra Leoa e Togo serão alvo de inspeções de segurança, manutenção e bem-estar dos marítimos no Mar Mediterrâneo por um exército de inspetores da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), sindicatos de marítimos e autoridades portuárias.
“O transporte marítimo precário no Mar Mediterrâneo está reduzindo os salários e as condições dos marítimos, pondo em risco a vida dos tripulantes e ameaçando o meio ambiente”, disse o coordenador da Inspetoria da ITF, Steve Trowsdale.
“Essas bandeiras recebem dinheiro dos proprietários para registrar navios que outros países não registrariam. Muitas embarcações são antigas e os proprietários não fazem as manutenções adequadas. Muitos desses navios são perigosos e não deveriam estar operando”, disse ele.
A investida resultou de uma nova análise que demonstra que os donos de navios dos quatro registros de Bandeiras de conveniência, juntos, abandonaram mais de 100 tripulações nos últimos dois anos, e deixaram de pagar milhões de dólares em salários aos tripulantes que a ITF, depois, teve que recuperar em nome dos marítimos.
Trowsdale disse que muitas vezes, quando a ITF ou seus sindicatos afiliados solicitaram aos Estados das bandeiras que resolvessem os problemas causados por donos de navios irresponsáveis, como nos casos de abandono – “os Estados da bandeira desaparecem – pegam o dinheiro e fogem.”
Em somente três anos, as bandeiras das Ilhas Cook, Palau, Serra Leoa e Togo foram responsáveis por:
- 33 casos de abandono de tripulantes, afetando mais de cem marítimos, deixando muitos sem pagamento, alimentos, água ou sem ter como voltar para casa.[1]
- Mais de US$5.500.000 em salários não pagos à tripulação que a ITF teve que recuperar dos donos de navios das bandeiras em nome dos marítimos.[2]
- 5.203 deficiências ou detenções emitidas pelas autoridades de controle portuário europeias.[3]
Os esforços dos inspetores da ITF terão o apoio das autoridades de controle portuário na França, que são organizadas regionalmente, disse Trowsdale.
Eles também terão como alvo as quatro bandeiras. Uma decisão que faz sentido, haja vista que os MdE de Paris e Tóquio baniram ou advertiram contra a admissão de navios portando essas bandeiras nos portos da maioria dos países da Europa e da Ásia-Pacífico, respectivamente.
Serra Leoa alegou recentemente que fez melhorias. Em junho de 2022 saiu da lista negra do MdE Paris (“risco muito alto”) e entrou na lista cinza (“risco alto”). No entanto, a nação do Oeste da África (cujo registro é na verdade administrado no Chipre, uma ilha no Mediterrâneo) continua a ser a única de somente três bandeiras publicadas na lista negra mais recente do MdE Tóquio.
As bandeiras do Togo, Ilhas Cook, Palau e Serra Leoa são agora as “Piores no mar”
“Estas são agora as piores bandeiras que operam no Mar Mediterrâneo”, disse Seddik Berrama, secretário-geral do sindicato de transportes da Argélia FNTT e vice-presidente da ITF para o Mundo Árabe.
Berrama disse que foi revelador que as quatro bandeiras não tenham aparecido nas listas brancas anuais de qualidade emitidas pelos MdE de Paris e Tóquio.[4]
“Os principais agrupamentos de autoridades portuárias do mundo disseram que estas bandeiras não têm qualidade. Disseram que representam risco alto ou muito alto. Isso é inaceitável para a segurança da tripulação e para aqueles de nós que dependem de um mar limpo, como nossas comunidades portuárias aqui na Argélia”, disse Berrama.
“O nosso objetivo é expor os exemplos de transporte marítimo abaixo do padrão que vemos regularmente em nossos portos. Se conseguirmos divulgar os abusos sofridos por tripulantes a bordo, que quase sempre são ignorados por essas bandeiras, enviaremos uma mensagem forte de que transporte marítimo abaixo padrão é inaceitável.”
O sindicato de Berrama não é o único a ter membros preocupados com a espiral descendente causada por Togo, Ilhas Cook, Palau e Serra Leoa no Mar Mediterrâneo.
Ao longo da costa norte do mar, o Sindicato dos Marítimos da Croácia (SUC) vem expressando há alguns anos uma frustração crescente com os riscos que algumas bandeiras estavam criando para a tripulação. O Congresso da ITF de 2018 endossou uma moção do SUC declarando a massa de água um “Mar de Conveniência” e incumbiu a ITF de desenvolver uma campanha orientada para limpar o Mar Mediterrâneo do flagelo do transporte marítimo de qualidade inferior.
Estudo de caso: Tripulação deixada sem alimentos em Haifa a bordo do navio Kassandra com bandeira de Serra Leoa
Um navio cargueiro com bandeira de Serra Leoa foi recentemente detido por 23 dias pela autoridade de controle portuário israelense em Haifa após ter descoberto 46 defeitos estruturais, de navegação, de segurança contra incêndios e de bem-estar da tripulação existentes no Kassandra (IMO: 9118276) na época.
A tripulação foi deixada sem congeladores em funcionamento, o que significa que não tinham como manter os alimentos refrigerados com segurança no calor escaldante do Mediterrâneo.
“Foi no mês de agosto, quando é muito quente e úmido”, disse o inspetor da ITF Assaf Hadar da inspeção. “O suprimento de alimentos era escasso com apenas alguns legumes a bordo. Era insuficiente para seguir viagem. Coisas assim são típicas dessa bandeira.”
Hadar é um dos 24 inspetores da ITF que farão parte das verificações rigorosas em todo o mar de todas as embarcações registradas nas Ilhas Cook, Palau, Serra Leoa e Togo.
“Essas bandeiras são um grande problema para os marítimos que trabalham no Mediterrâneo. Na minha experiência, os piores donos de navios usam essas bandeiras porque acham que assim poderão agir mal com os tripulantes ou economizar em segurança. Bem, não podem – não enquanto a ITF estiver aqui!” disse Hadar.
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Notes to Editors:
This article was updated on 20.03.2023 to reflect the latest information available from the Paris MOU. An earlier version of the article contained a table which incorrectly showed Sierra Leone as being on the Paris MOU black list ('very high risk'), which it came off in June 2022. It remains on the Paris MOU grey list (high risk), and continues to be one of only three flags on the Tokyo MOU black list.
References:
1. Banco de dados de abandonos da OIT; dados de abandono da Inspetoria da ITF
2. Dados de recuperação de salários da Inspetoria da ITF
3. MdE Paris, 2020-22
4. Segundo o MdE de Paris: “Todo ano uma nova lista Branca, Cinza e Negra é publicada no Relatório Anual de MdE Paris. A “lista Branca, Cinza e Negra (WGB)” apresenta o espectro completo, desde bandeiras de qualidade até bandeiras com baixo desempenho que são consideradas de risco alto ou muito alto. Baseiam-se no número total de inspeções e detenções no decorrer de um período de 3 anos consecutivos para bandeiras com pelo menos 30 inspeções no período.”
Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada por afiliados de sindicatos de trabalhadores em transportes reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional; conectando redes de sindicatos e trabalhadores de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de quase 20 milhões de mulheres e homens que movem o mundo.
