- A Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho concordaram em criar um Grupo de Ação para garantir a implementação de protocolos de COVID-19 para os trabalhadores em transportes.
- Debates sobre a crise são realizados enquanto as nações correm para restabelecer restrições de viagem após a emergência da variante Ômicron.
- Estão em andamento planos para instituir um documento de vacina de Covid estilo "Cartão Amarelo" para os trabalhadores e trabalhadoras em transportes internacionais.
- Mais soluções sobre a liberdade de movimento para trabalhadores em transportes serão discutidas no Comitê Executivo do secretário-geral da ONU em janeiro
Segunda, 13 de dezembro de 2021. | Genebra, Suíça; Londres, Reino Unido; Nova York, EUA:
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Dr. Tedros Ghebreyesus, e o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, confirmaram que suas organizações formarão um Grupo de Ação “em caráter de emergência” com os principais órgãos de transporte para garantir a liberdade de movimento para os trabalhadores e trabalhadoras em transportes internacionais.
O compromisso veio após organizações e sindicatos que representam empresas rodoviárias, aéreas e marítimas e trabalhadores reunirem-se com o Dr. Tedros e Sr. Ryder na semana passada. Eles alertaram sobre o impacto de novas restrições de viagem aos trabalhadores em transportes e à cadeia de suprimentos já debilitada no surgimento da variante Ômicron.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Câmara Internacional de Navegação (CIN), o Sindicato Internacional de Transporte Rodoviário (IRU) e a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) fizeram apelos urgentes para que os departamentos de saúde dos governos coordenem medidas e evitem restringir o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras em transportes.
Dr. Tedros disse durante a reunião que o trabalho no Grupo de Ação começaria esta semana e serão realizadas reuniões regulares com a IATA, ICS, ITF e IRU daqui para frente. Ele observou que outras áreas de foco incluirão a retificação do Cartão Amarelo, um passaporte médico emitido pela OMS para ser usado pelos trabalhadores em transportes como prova de vacinação.
O Grupo de Ação garantirá a implementação dos protocolos de viagem existentes desenvolvidos pela indústria para proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em transportes. A OMS e a OIT também confirmaram que o Comitê Executivo do secretário-geral da ONU em janeiro de 2022 discutirá mais soluções para as questões levantadas pelas organizações de transporte.
Os órgãos de transporte, que representam mais de US$20 trilhões de comércio mundial anualmente e 65 milhões de trabalhadores em transportes no mundo em toda a cadeia de suprimentos, anteriormente compartilharam seus temores de que decisões “automáticas” tomadas pelos governos para reimpor restrições de viagem aos trabalhadores em transportes em resposta à emergência da variante Ômicron poderia danificar as cadeias de suprimentos e atrasar a recuperação da economia global.
Desde que a Ômicron foi declarada uma “variante preocupante” pela OMS, cerca de 56 nações atualizaram as restrições de viagem da COVID em resposta. Os órgãos de transporte expressaram frustração com o descumprimento por parte dos governos de medidas claras emitidas aos líderes mundiais em setembro para garantir o movimento livre e seguro dos trabalhadores e trabalhadoras em transportes. Com a emergência da Ômicron, que tornou ainda mais importante assegurar prioridade na vacinação dos trabalhadores em transportes, as organizações disseram que a OMS deveria incentivar os países a adotarem os protocolos de viagem e saúde experimentados e testados para marítimos e condutores, que foram endossados pela própria OMS.
Guy Ryder, diretor-geral da OIT, disse que “Os setores de transporte do mundo e seus trabalhadores enfrentam pressões e dificuldades imensas e em curso decorrentes da pandemia de COVID-19. Estou satisfeito que tenhamos agora criado um Grupo de Ação Conjunta que irá analisar o impacto da pandemia de COVID-19 sobre esses trabalhadores e incentivar os governos a aplicarem protocolos e padrões acordados internacionalmente.”
Dr. Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, disse: “A pandemia de COVID-19 continua sendo uma emergência de saúde pública de interesse internacional que continua a afetar negativamente a saúde humana em todo o mundo e o comércio e as viagens internacionais. É de fundamental importância proteger a saúde de trabalhadores em transportes transfronteiriços e manter as operações de viagem para missões de emergência e humanitárias, pessoal essencial, repatriações e transporte de carga de suprimentos essenciais.”
Guy Platten, secretário-geral da CIN, comentou: “Precisamos que os governos protejam urgentemente a saúde e segurança dos trabalhadores transfronteiriços se quiserem uma temporada festiva que seja próxima do normal. É realmente preocupante ver as restrições de viagem draconianas do ano passado começando a reaparecer em muitos países, principalmente enquanto milhões de trabalhadores em transportes têm feito enormes sacrifícios por pouco reconhecimento durante quase dois anos. É muito promissor ver a OMS e a OIT assumir a liderança na proteção dos direitos dos trabalhadores em transportes internacionais, e esperamos trabalhar em estreita colaboração com eles nas próximas semanas e meses.”
Stephen Cotton, secretário-geral da ITF, disse: “Enquanto entramos na temporada de pico para os trabalhadores em transportes no Natal, é fundamental que trabalhemos coletivamente para aliviar a pressão sobre a cadeia global de suprimentos. O que não podemos é ter governos, como estamos vendo na Austrália, culpando os trabalhadores em transportes pelas interrupções decorrentes de uma crise sanitária global. É sobre liderança, não protecionismo ou politicagem. Agradecemos à OMS e à OIT pelo seu compromisso de trabalhar conosco e clamamos a todos os governos que priorizem a vacinação dos trabalhadores em transportes e permitam seu movimento livre e seguro. Se quisermos levar a sério e quebrar o ciclo de confinamentos e restrições de viagem, então os governos também devem parar imediatamente de bloquear a isenção do acordo TRIPS e outras barreiras à produção universal de vacinas, necessário para acabar com esta crise.”
Umberto de Pretto, secretário-geral da IRU, disse “Finalmente vemos uma luz no fim do túnel. Embora milhões de condutores de trens e ônibus que prestam serviços essenciais de transporte transfronteiriço ainda sofram com as restrições descoordenadas e quase sempre mal-orientadas, estou animado com o apoio positivo da OMS e da OIT ao trabalharem conosco para agora pressionarmos os governos para que coordenem adequadamente, sigam os protocolos e tratem melhor os trabalhadores e trabalhadoras em transportes.”
Willie Walsh, diretor-geral da IATA, disse: “Com as cadeias de suprimentos globais ainda em dificuldades, é essencial que as respostas do governo à emergência da variante Ômicron não coloquem mais em risco a conectividade global que demorou tanto para ser reconstruída. Acolhemos este compromisso da OMS e da OIT de trabalhar para garantir a liberdade de movimento para os trabalhadores e trabalhadoras em transportes internacionais.”
As organizações presentes nos debates de hoje sobre a crise reivindicaram também o acesso dos trabalhadores em transportes a atendimento de saúde emergencial e a priorização de vacinas contra COVID-19 na lista aprovada da OMS. Eles pediram protocolos harmonizados internacionalmente que afetem os trabalhadores transfronteiriços, por exemplo, que demonstrem a situação de vacinação e/ou resultados do teste de COVID-19. Eles afirmaram que os governos devem aumentar o suprimento global de vacinas por todos os meios disponíveis para acelerar a recuperação de suas indústrias de transporte.
FIM
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