Com a entrada em vigor da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre violência e assédio no mundo do trabalho em 25 de junho de 2021, os sindicatos estão lançando um kit de ferramentas de apoio à Convenção 190 (C190) e sua Recomendação 206 (R206). O manual fornecerá a milhares de sindicatos em todo o mundo ferramentas essenciais para lutar contra a erradicação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Agressão física, bullying, assédio sexual, abuso online, violência econômica e práticas trabalhistas abusivas são as formas de violência mais difundidas no mundo do trabalho e afetam milhões de trabalhadores no mundo inteiro.
Relatórios sobre o surto de COVID-19 mostram que todos os tipos de violência contra mulheres e meninas intensificaram-se no ano passado, tornando as mulheres trabalhadoras especialmente vulneráveis. A falta de políticas e de apoio dos empregadores para responder e prevenir a violência fez com que muitas mulheres desenvolvessem ansiedade e doenças mentais ou resultou em queda do desempenho no trabalho e afetou a renda das mulheres.
O objetivo do kit é oferecer ferramentas aos sindicatos para que criem soluções para o local de trabalho que combatam a violência e o assédio, com foco especial na violência e assédio com base no gênero, e garantir que a violência deixe de ser considerada “parte do emprego”.
A violência doméstica, embora ocorra fora do local de trabalho, também tem impacto fisiológico significativo e implicações físicas sobre as trabalhadoras e trabalhadores abusados. Além disso, há também a discriminação, o que gera outra camada de desigualdade que agrava o risco de violência e assédio.
O kit serve como apoio para a equipe e os representantes sindicais, assim como para os educadores e facilitadores dos trabalhadores, desenvolverem programas de treinamento, e é uma ferramenta útil para os sindicatos montarem campanhas nacionais pela ratificação da C190 em seus países.
Graças ao lobby intensivo dos sindicatos e grupos de mulheres em todo o mundo, a Convenção 190 e a Recomendação 206 fornecem uma base para os sindicatos e outras partes interessadas abordarem a violência e o assédio no mundo do trabalho.
A Convenção e a Recomendação estendem-se a todos os setores – público e privado – assim como à economia informal e são os primeiros instrumentos internacionais deste tipo. Com a adoção dessa norma, todos terão o direito de viver em um mundo livre de violência e assédio.
“A Covid-19 está expondo mais as realidades e desigualdades do mundo dominado pelos homens em que vivemos. A violência contra as mulheres aumentou durante a pandemia. Embora celebremos a entrada em vigor desta convenção histórica, é importante não esquecermos dos trabalhadores que são afetados. O setor de transporte deve ser seguro para todos os trabalhadores e passageiros, e vemos a C190 como uma ferramenta essencial para acabar com a pandemia de violência e assédio no mundo do trabalho.” – Stephen Cotton, secretário-geral da ITF
O que vem no kit de ferramentas?
O kit é composto por um guia do facilitador e um livro de atividades. Seu objetivo é:
- Incentivar o debate sobre violência e assédio e violência com base no gênero no mundo do trabalho
- Conscientizar sobre a Convenção 190 e sua Recomendação R206 e a importância para os trabalhadores – principalmente para as mulheres trabalhadoras;
- Incentivar os sindicatos em todo o mundo a fazerem campanhas pela ratificação da Convenção 190 e por sua implementação eficaz em linha com a Recomendação 206;
- Incentivar os sindicatos a utilizarem estes instrumentos para integrar a Convenção 190 à pauta de negociação do sindicato;
- Construir sindicatos mais fortes para que os trabalhadores possam fazer valer seus direitos a um mundo do trabalho livre de violência e assédio.
O kit será lançado oficialmente durante um webinar em 25 de junho às 14h CEST. Registre-se aqui!
Baixe agora!
O Livro de Atividades em FR-ES-EN: https://ws.onehub.com/files/pqb4adi4
O Guia para Facilitadores em FR-ES-EN: https://ws.onehub.com/files/sg7fkyzn
Os sindicatos globais são a Confederação Sindical Internacional (ITUC), Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (BWI), Internacional da Educação, Sindicato Global IndustriALL, Federação Internacional dos Trabalhadores Domésticos, Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), União Internacional das Associações de Trabalhadores(as) da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restaurantes, Catering, Tabaco e Afins (IUF), Internacional de Serviços Públicos (PSI) e o Sindicato Global UNI.
