No fim do mês passado, mais de 200.000 “naujan”, ou trabalhadores da navegação fluvial, com o apoio da Federação Bangladesh Noujan Shramik (BNSF), afiliada da ITF, conseguiram grandes progressos em suas vidas profissionais após uma greve de três dias contra a Associação dos Proprietários de Navios Cargueiros de Bangladesh.
Entre os ganhos, os empregadores aceitaram a discussão de longa data dos trabalhadores marítimos sobre o pagamento de ajuda de custo para alimentação dos tripulantes a bordo de embarcações de navegação fluvial.
Ashiqul Alam Chowdhury, secretário-geral do BNSF disse, “isso se tornou uma questão sensível para nós, e estávamos só pedindo o que está escrito na MLC com relação a ajuda de custos para alimentação dos tripulantes a bordo de embarcações de carga”.
A Convenção do Trabalho Marítimo requer que os empregadores forneçam alimentação e água potável de boa qualidade para os trabalhadores em navios. Embarcações maiores normalmente têm um cozinheiro qualificado a bordo, mas se a embarcação for pequena e não tiver um cozinheiro e uma cozinha, os empregadores poderiam cumprir com suas obrigações fornecendo uma ajuda de custo suficiente.
Como parte da resolução da disputa, a associação dos proprietários das embarcações aceitou um estatuto com 11 pontos criado pelos trabalhadores. O estatuto faz pressão para:
- Fornecer cartas de indicação para os trabalhadores;
- Emitir carteiras de identidade e livros de serviço;
- Garantir a segurança social dos trabalhadores;
- Pagar ajuda de custo para alimentação;
- Impedir extorsão e roubos em embarcações;
- A formalização do emprego para os trabalhadores;
- A implementação da escala de pagamento de 2016.
Chowdhury disse que os empregadores já tinham prometido providências em relação às exigências do estatuto, incluindo as ajudas de custo. Em novembro do ano passado, a ação industrial organizada pelo sindicato só foi suspensa depois que os proprietários deram “garantias”.
“Eles não cumpriram a promessa”, disse Chowdhury. “Mas, desta vez as coisas são diferentes.”
Ele disse que o motivo, em parte, é que a última ação industrial paralisou a rede de carga dos proprietários.
A Associação dos Proprietários de Navios Cargueiros de Bangladesh opera 5.000 navios de carga ao longo de um sistema fluvial pelo qual é levada e trazida carga de 50 navios-mãe próximo ao mar (nos portos de Chattogram e Mongla), através de hidrovias interiores até portos em rios e terminais rio acima.
“O sistema foi totalmente paralisado devido à greve no final de outubro, e foi isso que fez com que eles levassem os trabalhadores marítimos a sério”, disse Chowdhury.
“Realizamos uma reunião entre os empregadores e representantes sindicais na presença do Ministro do Trabalho e Emprego em 23 de outubro. Nós concordamos que, a partir de outubro, trabalhadores em embarcações de vários tamanhos passarão a receber ajuda de custo para alimentação”, disse Chowdhury.
Fotos: Bangladesh Noujan Shramik Federation (BNSF), 2020 Ⓒ
