Nossa exigência por um sistema progressivo de transporte público de massa
Durante décadas, os jeepneys serviram como um meio de transporte público acessível de micromobilidade nas Filipinas. Quase 40 milhões de passageiros, a maioria estudantes e trabalhadores, dependem diariamente dos jeepneys para chegar às suas casas, escolas, trabalho e locais de lazer.
O Programa de Modernização de Veículos de Utilidade Pública (PUVMP) do Governo das Filipinas visa reduzir as emissões de carbono dos jeepneys. No entanto, sem uma transição justa liderada pelos trabalhadores, isso poderá levar milhares de trabalhadores informais a perderem os seus empregos. A pegada de carbono proveniente de todos os jeepneys é insignificante em comparação com as emissões geradas por mais de 1,27 milhões de veículos privados no país, sem mencionar a gravidade da destruição climática e ambiental causada por empresas locais e multinacionais que ainda não foram responsabilizadas. Os trabalhadores informais não devem ser penalizados enquanto os governos tentam reduzir as emissões de carbono.
Deve haver investimento de financiamento público na reabilitação de veículos antigos para garantir que os pequenos operadores e condutores de jeepney possam continuar a trabalhar. O programa deve colocar os trabalhadores em primeiro lugar, em vez de beneficiar as empresas multinacionais, grandes empresas de transportes, bancos e agentes corruptos.
De acordo com o Conselho Regulador e de Franquias de Transportes Terrestres (LTFRB), 1.948 rotas em todo o país ainda não cumpriram com as exigências de consolidação da franquia. Somente na região metropolitana de Manila, o centro urbano mais denso das Filipinas, ainda existem cerca de 503 rotas de veículos utilitários públicos que ainda estão fora das conformidades. Não seremos capazes de alcançar um transporte público sustentável sem o apoio destes trabalhadores e sindicatos.
Defendemos e exigimos um transporte público de massa progressivo que garanta uma transição justa, a favor das pessoas e liderada pelos trabalhadores, que gere empregos e corrobore com o desenvolvimento local para suprir a necessidade de transportes públicos eficientes, seguros, sustentáveis e acessíveis.
1. Garantir a boa condição e a sustentabilidade dos veículos de transporte público através de um programa de transição justa, a favor da população, liderado pelos trabalhadores, que fornece financiamento público.
2. Apoiar os pequenos fabricantes nacionais de veículos para transporte público, e assim, gerar empregos locais dignos e reduzir o custo de modernização de veículos antigos, em vez de favorecer veículos importados fornecidos por fabricantes multinacionais. O financiamento público também deve ser direcionado para apoiar a indústria local e dessa forma reduzir o custo dos novos veículos produzidos localmente.
3. Defender os direitos dos trabalhadores informais dos transportes públicos e repudiar a aquisição corporativa dos principais transportes públicos. Envolver-se com os trabalhadores e sindicatos para encontrar uma solução para a questão das exigências de consolidação da franquia.
Em parceria com o sindicato PISTON - Filipinas
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Até maio de 2024, milhares de condutores e pequenos operadores de jeepney e outros veículos de utilidade pública, perderão seus empregos e meios de subsistência quando o prazo para a consolidação obrigatória da franquia desses veículos expirar. A perda dos jeepneys em quase 2.000 rotas nas Filipinas afectará milhões de passageiros, principalmente estudantes e trabalhadores, que dependem deles para chegar em suas casas, locais de trabalho e escolas.
Juntamente com a ITF, escrevo para pedir aos seus governantes que ouçam as demandas dos trabalhadores informais do transporte público e de milhões de passageiros nas Filipinas.
Nós nos opomos à aquisição corporativa dos transportes públicos nas Filipinas, que colocará em risco a subsistência dos trabalhadores informais dos transportes públicos.
Defendemos um transporte público de massa progressivo que garanta uma transição justa, a favor das pessoas e liderada pelos trabalhadores, que gere empregos e corrobore com o desenvolvimento local para suprir a necessidade de transportes públicos eficientes, seguros, sustentáveis e acessíveis.
E unidos, encaminhamos as seguintes exigências:
• Garantir a boa condição e a sustentabilidade dos veículos de transporte público através de um programa de transição justa, a favor da população, liderado pelos trabalhadores, que fornece financiamento público.
• Apoiar os pequenos fabricantes nacionais de veículos para transporte público, e assim, gerar empregos locais dignos e reduzir o custo de modernização de veículos antigos, em vez de favorecer veículos importados fornecidos por fabricantes multinacionais. O financiamento público também deve ser direcionado para apoiar a indústria local e dessa forma reduzir o custo dos novos veículos produzidos localmente.
• Defender os direitos dos trabalhadores informais dos transportes públicos e envolver-se com os trabalhadores e sindicatos para encontrar uma solução para a questão das exigências de consolidação da franquia
Nós clamamos para que o governo filipino aja urgentemente, cancele o prazo de 30 de abril e implemente uma transição justa, a favor da população, liderada pelos trabalhadores nos transportes públicos.
Obrigado pela atenção e ação a favor dessa questão.
Aguardamos retorno o mais breve possível.