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Trabalhadores do corredor da África oriental conclamam governos a resolverem questões trabalhistas

Notícias 09 Sep 2015

Vinte e um participantes, incluindo secretários gerais de sindicatos e coordenadores de projeto de Uganda, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Burundi, reuniram-se para trocar ideias e desenvolver planos de ação a fim de se engajar com atores chave tais como os ministérios dos Transportes e do Trabalho, dentro do programa regional de integração da CAO.
 
Durante a reunião – que foi organizada pela ITF em conjunto com a FNV Mondiaal e foi oficialmente aberta pelo ministro do Trabalho e Relações Industriais de Uganda, Kamanda Bataringaya – participantes discutiram sérios e persistentes problemas que os trabalhadores rodoviários e do setor informal têm que enfrentar ao longo do corredor. Os tópicos incluíram a falta de contratos de trabalho por escrito, de paradouros com pessoal suficiente e de escolas de direção profissionais. Outras questões candentes foram a necessidade de melhores condições de trabalho, incluindo seguros médico e de vida, e harmonização da legislação rodoviária e de trânsito na África Oriental, onde em alguns países dirige-se do lado esquerdo e em outros, do direito, no mesmo corredor, o que resulta em acidentes fatais.
 
Os participantes apresentaram um memorando contendo suas observações, sugestões e exigências a representantes da polícia de Uganda, autoridades em segurança rodoviária, ministérios do Trabalho e do Transporte, bem como ao ministro encarregado de questões dos Países da África Oriental.
 
Ao final da oficina, os participantes comprometeram-se a fortalecer e expandir suas redes de comunicação e a desenvolver planos de ação em comunicação. Eles se comprometeram a manter contato uns com os outros a fim de promover uma solidariedade transfronteiriça em termos práticos.
 
Em seu discurso de encerramento, o secretário geral da ITF África, Joe Katende, disse: “Os trabalhadores em transportes impulsionam a economia da África Oriental e Central por meio de suas atividades nos corredores e “hubs”. No entanto, apesar da existência de cláusulas nas constituições dos países membros do Corredor da África Oriental que garantem seus direitos trabalhistas, ainda há diversas violações causadas por falta de aplicação de padrões trabalhistas. Isto termina se manifestando em demissões arbitrárias de motoristas que se filiam a sindicatos e em falta de instalações e serviços básicos. Estes não cumprimentos devem ser abordados.”

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