A Autoridade Portuária do Mar Vermelho do Egito se esquivou de sua responsabilidade no chocante caso de Mohammad Aisha e do MV Aman, com bandeira do Barém. Ela tem o dever moral de agir agora, não importa quais tenham sido os erros e acertos legais, afirmam representantes da federação sindical que representam o marinheiro aprisionado.
Quando o navio de carga geral MV Aman (OMI 9215517) foi detido no ancoradouro de Suez, no Egito, em julho de 2017, o imediato Mohammad Aisha estava a bordo havia apenas dois meses. Ele ainda está a bordo agora, embora os 4 anos intermediários tenham sido cruéis com Aisha e seu navio.
Desde que um tribunal o considerou “guarda legal” do navio, eles estão juridicamente vinculados. Ele não pode deixar o navio – e a venda bloqueada da embarcação sugere que ela não pode deixá-lo.
O caso de Aisha é parecido com o do capitão turco Vehbi Kara, que ficou preso a bordo do MV Mete em circunstâncias semelhantes. Entretanto, ao contrário do caso do capitão Kara, as autoridades egípcias não agiram até o momento.
Preso em condições terríveis
Para Aisha, 2021 é seu quarto ano confinado nessa prisão flutuante. E ele está sozinho. Absolutamente sozinho. Sua saúde física e mental estão piorando diariamente. Ele não tem luz nem energia elétrica. Aisha nada até a praia em busca de itens básicos como água e comida, arriscando a vida toda vez que faz isso. Ele nada para pegá-los e é obrigado a nadar de volta. De acordo com a lei, o MV Aman é problema única e exclusivamente dele. Pelo menos até que seja de outra pessoa.
“Em março do ano passado, o navio encalhou devido ao mau tempo”, disse Aisha à ITF quando pediu ajuda em dezembro de 2020. “Desde então, ninguém me oferece água doce, mantimentos ou óleo diesel. Tenho que nadar até a praia alguns dias por semana para conseguir água e comida e carregar meu telefone. Hoje em dia, ir até a praia está colocando minha vida em risco, por causa do frio e da minha saúde precária (quase me afoguei várias vezes).”
O marítimo é a personificação de uma crise humanitária, confinado pelas circunstâncias em uma situação que mais parece uma prisão. Em muitos aspectos, é pior do que uma prisão. Apenas uma ação das autoridades portuárias do Egito pode libertá-lo. Elas podem adotar uma série de medidas práticas para que Aisha volte para seu lar, na Síria, mas até o momento nenhuma foi tomada. Em vez disso, as autoridades portuárias egípcias deixam sem resposta os e-mails urgentes da ITF que descrevem a situação de aflição cada vez mais grave do homem.
O silêncio das autoridades egípcias parece indicar que estariam satisfeitas ao deixar Aisha apodrecendo no MV Aman por tempo indeterminado.
A ITF também buscou a intervenção do Barém, país onde o navio está registrado, para ajudar a cuidar do repatriamento urgente do marítimo.
Saúde que se agrava
O restante da tripulação foi para casa em setembro de 2019. Desde então, Aisha está sozinho (efetivamente em um confinamento solitário). Um médico que o examinou revelou que ele estava sofrendo de todos os sintomas típicos de alguém preso em condições precárias. Está desnutrido, anêmico e sente dores nas pernas. Também apresenta sinais de danos psicológicos relacionados ao seu tratamento.
“Já solicitei a repatriação muitas vezes”, disse Aisha. “Mas as autoridades portuárias se recusam a me deixar partir.”
“As autoridades egípcias têm o dever humanitário de tomar providências em relação à terrível situação de Mohammad Aisha”, diz Mohamed Arrachedi, coordenador da Rede da ITF no Mundo Árabe e Irã, que está tentando permitir que Aisha retorne para casa.
“Não quero prescrever como deveriam resolver o problema, mas há vários mecanismos possíveis. A situação está ficando desesperadora. É preciso agir imediatamente”, diz ele.
Além de providenciar tratamento médico para Aisha, a ITF se ofereceu a pagar hotéis e passagens aéreas, para que o marinheiro cansado possa voltar para casa, mas as autoridades egípcias retêm seu passaporte e se recusam a cooperar para mudar a situação. Para agravar a situação, o passaporte expira no dia 22 de março. Depois disso, as coisas ficam ainda mais complicadas para que ele volte para casa.
Agora o que acontece?
Steve Trowsdale, coordenador da inspetoria da ITF, vê um grande sofrimento como consequência do abandono.
“Deve ser um dos piores casos que já encontramos”, afirma ele. “É absurdo que, depois de quatro anos servindo de bode expiatório legal desse navio, as autoridades portuárias egípcias ainda não estejam fazendo nada.”
Trowsdale diz que a federação escreveu esta semana à Organização Internacional do Trabalho, da ONU, solicitando que a entidade global interceda no tratamento do imediato.
Contudo, ele diz que há um raio de esperança.
“As última informações que temos é que o navio será colocado à venda no dia 24 de março. Todos têm a esperança de que um comprador decida adquiri-lo logo, permitindo que a situação do marítimo avance. Isso não pode continuar assim.”
