Sessenta e três sindicatos que representam trabalhadores em transportes rodoviários de 39 países comprometeram-se, na semana passada, a aderir à luta por “Tarifas Seguras”, coincidindo com o lançamento da campanha Global de Tarifas Seguras da ITF em Seul, na Coreia do Sul.
A campanha está convocando os governos, os empregadores do transporte rodoviário e as partes interessadas do setor a se comprometerem com um sistema de Tarifas Seguras que possa resultar em melhorias no tempo de trabalho e na remuneração dos motoristas de veículos comerciais. Estudos mostraram que tais mudanças não apenas melhorariam drasticamente as condições para os motoristas, mas também resultariam em estradas significativamente mais seguras para todos que as utilizam.
O local de lançamento, na Coreia do Sul, foi escolhido em apoio à Divisão de Solidariedade aos Motoristas de Carga do Sindicato Coreano dos Trabalhadores do Transporte Público e do Serviço Público (KPTU-TruckSol), uma filiada da ITF que tem estado há anos na linha de frente da luta por Tarifas Seguras. O governo de direita de Yoon Suk Yeol, eleito no ano passado, não apenas eliminou os avanços anteriores, mas também lançou um programa cruel de intimidação e assédio antissindical contra os membros da KPTU-TruckSol e outros sindicatos.
Delegados da Bélgica, Dinamarca, Canadá, Austrália, Quênia, Gana e Uganda participaram do lançamento e se uniram aos motoristas de carga coreanos em uma grande manifestação no sábado (23 de setembro), em frente ao prédio da Assembleia Nacional da Coreia, para solicitar ao governo a aprovação de uma lei que reintroduza o sistema de Tarifas Seguras da Coreia. Diversos líderes sindicais de todo o mundo, incluindo o Secretário Geral da ITF, Stephen Cotton, discursaram no comício, prestando solidariedade e comprometendo-se a assumir a luta em seus respectivos países.
No período que antecedeu o lançamento, uma série de sindicatos em diversos países organizaram seus próprios comícios e eventos. Por exemplo, na Índia, o Shree Kutch General Mazdoor Sangh (SKGMS) organizou um enorme “festival de motoristas”, além de comícios e conferências de imprensa locais. No Nepal, a NETWON organizou exercícios de divulgação em massa para dialogar com uma grande variedade de trabalhadores em transportes rodoviários, incluindo motoristas de caminhões de combustível, ônibus e táxis. Na Indonésia e no Paquistão, os sindicatos do setor de transportes também realizaram atividades de divulgação em conjunto com o lançamento da campanha. No Canadá, manifestações em massa de membros da Unifor que trabalham para a DHL ocorreram em todo o país. No Brasil, em Gana, no Quênia, em Uganda, na Costa do Marfim, no Paquistão e em muitos outros países, os sindicatos organizaram eventos e atividades para dar maior visibilidade à campanha por Tarifas Seguras, e apresentaram as demandas da campanha aos governos e às partes interessadas do setor.
O lançamento ocorre algumas semanas depois de uma importante vitória de campanha para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes da Austrália (TWU), com o Governo Trabalhista de Albanese tendo introduzido recentemente uma legislação inovadora que estabelece padrões justos e seguros de remuneração e condições de trabalho para todos os trabalhadores em transportes rodoviários. Em discurso no palco da manifestação de 23 de setembro, Michael Kaine, secretário nacional do TWU, afirmou aos motoristas de caminhão coreanos:
“Quando aprovado, esse novo sistema de Tarifas Seguras da Austrália será abrangente e cobrirá todos os trabalhadores em transportes rodoviários, independentemente de sua forma de emprego ou do tipo de veículo que dirigem, incluindo os trabalhadores em transportes rodoviários na economia sob demanda. Essa é uma grande vitória para os trabalhadores em transportes rodoviários de toda a Austrália. Mas essa vitória também é se vocês. A luta e o exemplo de vocês nos deram a força para chegar até aqui.”
Declaração Global de Reivindicações de Tarifas Seguras da ITF
A Campanha Global da ITF “Tarifas Seguras salvam vidas” reivindica que os governos, empresas clientes e operadoras de transporte do mundo todo trabalhem com os sindicatos para implementar o seguinte plano:
01. Sistemas de Tarifas Seguras: Criar novos sistemas e/ou fortalecer os sistemas existentes para definir padrões justos e seguros para os salários e condições. Tais sistemas precisam engajar todas as partes da cadeia de suprimentos, inclusive empresas clientes, e incluir todos os trabalhadores em transportes seja qual for a forma de emprego, nacionalidade e gênero.
02. Um preço justo para o transporte: Garantir que todos os trabalhadores em transportes rodoviários sejam remunerados de forma justa pelo tempo trabalhado e que os operadores de transporte e os trabalhadores proprietários de veículos possam recuperar os custos sem economizar na manutenção.
03. Fortalecimento da transparência: Garantir que todos os trabalhadores em transportes rodoviários tenham acesso a contratos escritos de trabalho e/ou serviço que detalhem salários e condições de trabalho justos e seguros.
04. Conformidade ativa e remediação de violações: Garantir a inspeção ativa, a verificação da conformidade e a remediação de violações, o que inclui a aplicação de cláusulas de penalidade que vinculam todas as partes da cadeia de suprimentos (empresas clientes, operadores de transporte, trabalhadores em todas as formas de emprego etc.). Implementar sistemas de devida diligência baseados na cooperação entre sindicatos e empresas, a fim de complementar a fiscalização rigorosa e a aplicação da lei por parte das autoridades públicas. Garantir que todos os trabalhadores em transportes rodoviários tenham acesso a procedimentos eficazes para a resolução de conflitos que contemplem e sejam obrigatórios para todas as partes da cadeia de suprimentos.
05. Direitos sindicais: Reconhecer o papel fundamental desempenhado pelos sindicatos democráticos na promoção da segurança e sustentabilidade nas cadeias de suprimentos de transporte rodoviário, garantir que todos os trabalhadores em transportes rodoviários possam ser representados por sindicatos democráticos e facilitar o trabalho dos sindicatos na educação do trabalhador, fiscalização e aplicação da lei, além da melhoria da saúde e segurança.
06. Padrões globais: Implementar as Diretrizes da OIT sobre a promoção do trabalho decente e da segurança rodoviária, inclusive por meio da ratificação e aplicação das Convenções da OIT relacionadas a remuneração, horas de trabalho, períodos de descanso, violência, assédio, saúde e segurança ocupacional.
Sindicatos signatários
AUSTRÁLIASindicato dos Trabalhadores em Transportes da Austrália (TWU)
BAHREINSindicato dos Trabalhadores de Asry (ALU)Sindicato da Alba (ATU)
BÉLGICASindicato Belga dos Trabalhadores em Transportes (BTB-ABVV)Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC) – Transcom (ACV – TRANSCOM)
BULGÁRIAFederação de Sindicatos de Transportes da Bulgária (FTTUB)
BRASILConfederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL)Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)
CANADÁUnifor (UNIFOR)Sindicato dos Trabalhadores Postais do Canadá (CUPW)Teamsters Canada (Teamsters Canada)
CHILESindicato Nacional dos Trabalhadores da DHL Chile S.A. (SINDICATO N ° 1)R. D. CONGOAção sindical para o desenvolvimento (Syndicat ACTIONS)
COSTA DO MARFIM(UCRPPLAO-CI)
COLÔMBIASindicato Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da Colômbia (SNTT)
DINAMARCAFederação Unida dos Trabalhadores da Dinamarca (3F)
DOMINICASindicato dos Servidores Públicos de Dominica (DPSU)
EGITOSindicato Geral Independente da Autoridade de Transporte Público e da Rede de Ônibus da Grande Cairo (GTUPT)
FRANÇAFederação Nacional de Transporte e Logística Force Ouvrière (FO Transports et Logistique)CGT Federação Nacional de Sindicatos de Transporte FNST CGT
GANASindicato dos Trabalhadores em Transporte Geral, Petróleo e Químicos do TUC (GTPCWU-TUC)
GUINÉ-BISSAUSindicato Nacional dos Motoristas e Ciclomotoristas da Administração Pública, Privada e Afins (SIMAPPA)
ÍNDIAFederação Nacional Indiana dos Ferroviários (AIRF)Shree Kutch General Mazdoor Sangh (SKGMS)Sindicato de Táxis e Riquixás de Shivsangram (STRU)
IRAQUEFederação dos Sindicatos do Petróleo no Iraque (IFOU)
ITÁLIAFederação Italiana de Trabalhadores em Transportes (FILT-CGIL)Federação Italiana de Transportes - CISLUILTRASPORTI (UILT)
JAPÃOFederação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes do Japão (UNYU ROREN)Federação Japonesa de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes JFT (KOTSU-ROREN)SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DO SEINO
QUÊNIASindicato dos Trabalhadores em Transportes do Quênia (TAWU)Sindicato dos Motoristas de Caminhões de Longa Distância e Trabalhadores Afins do QuêniaSindicato dos Trabalhadores de Matatu (MWU)Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Afins do Quênia (KHAWU)
COREIA DO SULSindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores em Transportes da Coreia (KPTU)
KUWAITSindicato dos Trabalhadores do Ministério dos Transportes (WUMT)
NEPALAssociação do Trabalho em Transportes do Nepal (Nepal Yatayat Mazdoor Sangh) (NETWON)
NOVA ZELÂNDIAFirst Union (Inc) (FIRST UNION)
PANAMÁSindicato Nacional de Aviação, Logística e Trabalhadores da República do Panamá (SIELAS)Sindicato dos Capitães e Oficiais de Convés (UCOC)
PAQUISTÃOSindicato dos Trabalhadores do Transporte Civil do Paquistão (APCTWU)
PALESTINAUnião Geral dos Trabalhadores em Transportes (GUTW)Sindicato Geral dos Motoristas de Ônibus da Palestina (PBDGU)
ÁFRICA DO SULSindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (NUMSA)
SUÉCIASindicato dos Trabalhadores em Transportes da Suécia (STF)
SUÍÇAUNIASENEGALFederação de Transporte UDTS (FT/UDTS)
ESPANHACCOO Federação de Serviços de Cidadania (FSC-CCOO)União Geral dos Trabalhadores Federação Estadual de Serviços, Mobilidade e Consumo (FeSMC-UGT)
TANZÂNIASindicato dos Trabalhadores em Comunicação e Transporte da Tanzânia (COTWU - T)
TOGOSindicato Independente dos Trabalhadores Portuários de Lomé (SYNTRAPAL)Sindicato das Estradas do Togo (URT)Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Navegação, Aviação e Trânsito do Togo (STRANAVITTO)
TURQUIASindicato dos Trabalhadores em Transportes da Turquia (TUMTIS)Sindicato dos Trabalhadores Revolucionários do Transporte Terrestre da Turquia (NAKLİYAT-İŞ)
UGANDASindicato dos Trabalhadores em Transportes e Geral (ATGWU)
REINO UNIDOUnite The Union (UNITE)GMB (GMB)Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação (CWU)
EUASindicato dos Trabalhadores em Transportes da América (TWU)Irmandade Internacional dos Caminhoneiros (IBT)
