Um novo relatório confirma que os trabalhadores imigrantes estão enfrentando terríveis abusos raciais, sexuais e violações de direitos humanos enquanto trabalham na indústria pesqueira do Reino Unido. A ITF disse que o governo do Reino Unido deve fechar as brechas nas suas regras de imigração que estão permitindo que isso aconteça.
“Este relatório confirma a incoerência entre a lei de imigração do Reino Unido e a lei marítima – e são os pescadores imigrantes que estão pagando o preço”, disse Stephen Cotton, secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF). “A desordem criou uma perfeita tempestade de vulnerabilidade para os pescadores que foram trazidos para cá ‘legalmente’ com vistos de trânsito de marítimos só para serem explorados pelos donos das embarcações.”
Cotton acolheu o relatório do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade de Nottingham que acrescenta provas para expor a exploração de mão de obra que os pescadores imigrantes enfrentam nas mãos de alguns operadores pesqueiros britânicos.“O relatório bombástico fortalece o pedido da ITF ao governo do Reino Unido que pare de usar os vistos de trânsito de marítimos para pescadores imigrantes e mudem para um sistema, como o visto de trabalhador qualificado, que dará os pescadores imigrantes mais proteção contra abusos”, disse Cotton.
Entre junho e outubro de 2021, o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade de Nottingham conduziu o primeiro estudo de linha de base independente das condições de trabalho dos tripulantes em toda a frota pesqueira do Reino Unido. Gerou 108 pesquisas e entrevistou 16 pescadores do Reino Unido, UE, Filipinas, Gana, Indonésia, Índia e Sri Lanka.
Principais descobertas
A pesquisa da Nottingham revelou:
- 35% dos pescadores relataram que são vítimas de violência física regularmente, incluindo abuso racial e violência sexual
- O salário médio dos pescadores imigrantes era £3,51 por hora trabalhada em embarcações de pesca britânicas quase três vezes menos que o Salário Mínimo Nacional
- 19% dos participantes relataram que as condições de trabalho são comparáveis a trabalho forçado
- 18% dos pescadores imigrantes foram obrigados a trabalhar em uma embarcação não nomeada no seu contrato, uma clara violação dos termos de seus vistos de trânsito
- A maioria dos pescadores imigrantes relataram que são obrigados a trabalhar em excesso, violando A Convenção referente ao Trabalho na Pesca – Convenção C188 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (que foi ratificada pelo Reino Unido em 2019):
- 60% relataram que trabalham no mínimo 16 horas em um turno
- 1 em cada 3 relataram que trabalham em turnos de mais de 20 horas
- Mais de 60% dos pescadores (incluindo cidadãos britânicos) disseram que jamais denunciariam uma ofensa por medo de serem colocados na lista negra
- 100% dos pescadores imigrantes de fora do Espaço Econômico Europeu (EEA) foram trazidos para o Reino Unido com vistos de trânsito para marítimos
Os vistos de trânsito são totalmente inadequados para os pescadores imigrantes – precisamos de reforma urgente
O relatório do Laboratório de Direitos Humanos revela que pescadores imigrantes de fora do Espaço Econômico Europeu (EEA) recebem apenas uma fração de seus colegas europeus porque os empregadores estão se aproveitando do sistema de vistos – usando vistos de trânsito para marítimos inadequados para trazer tripulantes.
O uso inadequado de vistos de trânsito foi exposto pela ITF no início da semana em seu relatório Uma passagem só de ida para exploração de mão de obra: como brechas do visto de trânsito estão sendo usadas para explorar pescadores imigrantes em embarcações de pesca britânicas.
Chris Williams, especialista em pesca da ITF e autor do relatório da ITF sobre vistos de trânsito da ITF, reagiu à nova pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos: “Os vistos de trânsito dos marítimos são completamente inadequados para trazer pescadores imigrantes para trabalhar na indústria pesqueira do Reino Unido. Essas descobertas chocantes deixaram claro que muitos proprietários de embarcações de pesca se aproveitam do medo dos pescadores devido à sua situação imigratória para explorar a posição vulnerável de tripulantes estrangeiros, fazendo-os trabalhar mais tempo e mais arduamente do que os tripulantes locais por um salário menor”, disse ele.
“Os pescadores temem ser deportados do Reino Unido ou entrar para a lista negra da indústria caso denunciem ou tentem deixar suas embarcações, mesmo que seja por pouco tempo ou para denunciar abusos. É claramente inaceitável, mesmo assim esses trabalhadores continuam a passar despercebidos do governo devido à falta de clareza entre departamentos e porque as brechas que iniciam a cadeia de exploração não são sanadas”, acrescentou Williams.
Stephen Cotton concluiu: “O tráfico humano e o trabalho forçado continuarão a ameaçar os pescadores filipinos, indonésios, indianos e ganenses recrutados para trabalhar no Reino Unido – há muitos anos temos apontado isso.
“Já é hora de o Reino Unido agir corretamente”, disse Cotton.
Citações dos pescadores entrevistados para o relatório do Laboratório de Direitos Humanos da Nottingham
- “Eu ouvi um dono de embarcação dizer: Eu posso conseguir 2-3 tripulantes estrangeiros pelo preço de um de vocês locais.”
- “Eu peguei um empréstimo … e tive que pagar a dívida quando voltei para Gana. Mas, como só voltei depois de seis meses, eu tinha muito mais dívidas. Eles dizem que eu tenho que pagar 17.000 cedi. Seriam somente 10.000 cedi. Veja, 7.000 cedi porque eu não voltei para casa.”
- “Baixar a cabeça e continuar é mais fácil do que dizer não se você quiser trabalhar novamente no Reino Unido.”
- “Por causa do visto, você tem que permanecer naquela embarcação. Se você deixar a embarcação para pedir ajuda, talvez você não consiga trabalhar. Você espera sem dinheiro. Ou se pedir ajuda, eles ligam para a agência, dizem que você violou seu visto e terá que pagar sua viagem de volta para casa.”
FIM
Observações para os editores:
- Permitir a exploração? – Prova de abusos nas relações de trabalho na Pesca do Reino Unido foi elaborado pelo Laboratório de Direitos Humanos da Universidade de Nottingham e está disponível aqui.
- O relatório da ITF, Uma passagem só de ida para exploração de mão de obra: como brechas do visto de trânsito estão sendo usadas para explorar pescadores imigrantes em embarcações de pesca britânicas, pode ser baixado aqui.
Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada por afiliados de sindicatos de trabalhadores em transportes reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional, conectando redes de sindicatos e trabalhadores de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de quase 20 milhões de mulheres e homens que movem o mundo.
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