Após o sucesso recente ao ajudar os tripulantes do MV Contamines a deixar a embarcação e serem repatriados pelo Panamá, a ITF ajudou mais marítimos a voltarem para a casa de suas famílias através do país da América Central.
O inspetor da ITF no Chile e coordenador da rede América Latina/Caribe, Juan Villalón-Jones, e o inspetor da ITF no Panamá, Luis Fruto, trabalharam juntos esta semana para ajudar toda a tripulação do navio MV Marvin Confidence, com bandeira do Panamá, a deixar o navio e começar a viagem de volta para casa.
Alguns tripulantes da Rússia, Ucrânia e Georgia já estavam a bordo há mais de 10 meses. Qualquer outro prolongamento de seus contratos colocaria a eles e ao navio em violação do limite de 11 meses previsto na Convenção do Trabalho Marítimo (MLC). De acordo com a MLC, os marítimos têm o direito de serem repatriados após o término de seus contratos ou de se tornarem passageiros. Na maioria das circunstâncias, os empregadores não podem forçar os tripulantes a prolongar o contrato.
A jornada de volta para casa dos tripulantes do Marvin Confidence começou no final de junho, quando o diácono Paul Rosenblum fez contato com Villalón-Jones. Rosenblum é ministro do porto e coordenador regional do Apostolado do Mar da América do Norte e Caribe. O diácono escreveu para Villalón-Jones, pedindo ajuda em nome dos tripulantes do Marvin Confidence, já que o navio estava próximo ao país de origem de Villalón-Jones, o Chile.
O diácono explicou que não só havia muitos tripulantes trabalhando com contratos vencidos a bordo do Marvin Confidence (o que é ilegal), mas parecia que pelo menos um deles tinha problemas de saúde, o que ele achou que mereceria a atenção da ITF. Faltavam também suprimentos essenciais para a tripulação no Marvin Confidence e elementos de comunicação da embarcação não estavam funcionando, disse o diácono. Tudo isso contribuiu para uma situação muito grave e com possível risco à vida para a tripulação do navio.
Villalón-Jones explica, “Quando eu verifiquei o cronograma do porto, notei que a embarcação estava ancorada em Valparaíso, no Chile, mas sem solicitação para atracar.”
“Entrei em contato com o agente do navio e eles me garantiram que a embarcação receberia suprimentos enquanto estivesse ancorada. Mas, naquela altura, ainda não havia pedido de assistência médica para os tripulantes e a maioria das linhas de comunicação ainda estavam quebradas.”
Villalón-Jones entrou em contato com a tripulação para obter mais informações e começar a discutir as opções com eles.
“O tripulante que precisava de cuidados médicos me informou que ele não tinha solicitado uma consulta médica formalmente por meio do mestre do navio, o que é necessário. Então, eu expliquei a ele como fazer isso. Também expliquei a ele que, no clima atual, o processo de repatriação não seria simples.”
Consoante as regras globais que governam o emprego e os direitos dos marítimos, a MLC, os marítimos precisam solicitar formalmente a repatriação de seu navio com no mínimo duas semanas de antecedência, por meio do mestre da embarcação.
“Eu disse a eles as dificuldades que estamos enfrentando agora com a crise de trocas de tripulação. Se um pedido formal de repatriação, de acordo com a MLC, for negado pelo mestre do navio ou pela empresa de recrutamento, então nós ou a autoridade de controle portuário do Estado pode entrar na embarcação. Mas, a tripulação precisa ter em mente que essas coisas demoram ainda mais devido às restrições da Covid-19 e a repatriação dependerá da disponibilidade de voos em todo o mundo”, disse Villalón-Jones.
“Quando conversamos com o marítimo precisando de assistência médica, perguntamos a ele o que estava acontecendo, como ele se sentia e há quanto tempo já estava a bordo. Ele nos disse que já estava a bordo há mais de dez meses, tinha assinado duas extensões de contrato e queria desesperadamente ir para casa.”
Villalón-Jones então contatou a empresa do navio e solicitou a repatriação do marítimo. Ele disse que, embora a empresa tivesse sido “bem amigável” em sua resposta, assim como outras empresas no meio da crise de trocas de tripulação, alegou não ter tido tempo suficiente para cumprir com os complicados protocolos chilenos exigidos para trocas de tripulação antes que o navio deixasse o porto, continuando a navegar para o norte.
Refletindo sobre a resposta, Villalón-Jones diz, “Se empresas como esta levassem a sério suas responsabilidades de trocas de tripulação, poderiam ter solicitado as informações necessárias sobre os protocolos do Chile com bastante antecedência e estariam preparados para trocar a tripulação em tempo hábil.”
“O fato é que as trocas de tripulação podem ser realizadas no Chile seguindo um protocolo sanitário. Nós temos voos indo e vindo de hubs importantes na Europa e Ásia via Miami ou São Paulo”, disse Villalón-Jones.
“Considerando que a empresa não teve uma atitude proativa e que o marítimo adoentado parecia precisar desembarcar com urgência, nós ajudamos para ver se poderiam, pelo menos, realizar a troca de tripulação no Panamá dentro de alguns dias. Como a ITF, fomos lá para ajudar as empresas a conseguirem realizar as trocas de tripulação – nosso foco é o bem-estar dos marítimos.”
Villalón-Jones disse que assim que o restante da tripulação ouviu que havia planos para a repatriação de alguns a bordo pelo Panamá, outros levantaram a mão para sair de lá.
Usando a rede de dezenas de inspetores da ITF em todo o mundo, Villalón-Jones contatou seu colega Luis Fruto, no Panamá.
“Eu disse a ele: não conseguimos retirar os marítimos do Marvin Confidence no Chile, mas ainda há esperança que possam desembarcar no Panamá e serem substituídos por uma tripulação descansada. Podemos fazer isso acontecer?” disse Villalón-Jones.
Fruto teve sucesso recentemente em várias trocas de tripulação pelo Panamá, seu país de origem e Villalón-Jones tinha fé que Fruto conseguiria novamente.
A embarcação começou a navegar para o Panamá e deveria atracar em 23 de julho. A empresa manteve a ITF informada sobre seu trabalho com um agente para assistir na repatriação. Embora as coisas parecessem promissoras a princípio, a empresa agora começava a dar desculpas e planos alternativos. Disseram que, caso não fosse possível uma troca de tripulação no Panamá, a tripulação retornaria ao Chile. Lá, disseram eles, as trocas de tripulação aconteceriam no porto chileno de Lirquen.
A reação a bordo não foi boa. Por que a empresa estava agora falando em adiar novamente a troca de tripulação? Por que ainda não tinham se organizado novamente? Isso duraria para sempre?
Após meses no mar além de seus contratos iniciais, com saudades dos entes queridos e desesperados para chegar em casa – a tripulação do Marvin Confidence começou a considerar uma ação mais forte para fazer cumprir o seu direito de sair.
Más notícias também vieram para o marítimo adoentado. Disseram a ele que não estava “impossibilitado de trabalhar” e, assim, não poderia ser considerado para repatriação junto com a maioria dos tripulantes. Após 10 meses no mar, ele estava transtornado.
Finalmente, em 11 de agosto, a embarcação chegou no Panamá. Os 11 tripulantes, preocupados com outra extensão no Chile contra sua vontade, decidiram enviar uma carta à Autoridade Marítima Panamenha declarando que se as trocas de tripulação não fossem feitas imediatamente, eles se recusariam a trabalhar – e o navio ficaria parado.
Entre os tripulantes que enfrentaram e impuseram limites estavam o mestre, o imediato, o segundo imediato, o engenheiro chefe, o terceiro engenheiro, o engenheiro elétrico, o contramestre, o fitter e o chefe de cozinha.
O inspetor Luis Fruto explicou: “Esta tripulação não aguentava mais. Eles concluíram seus contratos iniciais, então foram persuadidos pelo empregador a prolongar e prolongar. Mas, aqui eles estavam em um navio de bandeira panamenha, no Panamá e pedindo para finalmente ir para casa.”
“É responsabilidade da empresa do navio e de seus agentes estarem preparados para trocas de tripulação – protocolos de Covid não são desculpa para não estarem organizados. Esta situação não é culpa da tripulação – então, por que eles devem pagar o preço do prolongamento?”
Finalmente, em 14 de agosto de 2020, Fruto recebeu uma chamada do Diretor da AMP Seafarers, informando que todos os tripulantes do Marvin Confidence tinham recebido passagens para ir para casa, incluindo o marítimo adoentado. Fruto encontrou-os no aeroporto e desejou boa sorte a eles. Eles agradeceram ao inspetor da ITF e seus colegas pela ajuda e apoio.
“Foi ótimo ver os sorrisos deles após tempos de incerteza e estresse,” disse Fruto.
“A lição dessas histórias de trocas de tripulação é simples: quando os marítimos defendem o seu direito de deixar um navio após terminarem seus contratos e serem repatriados – a ITF estará ao lado deles. Trocas de tripulação são possíveis em países como o Panamá – mas os marítimos têm que estar dispostos a aproveitar a oportunidade.”
Com mais marítimos se recusando a prolongar contratos e a fazer cumprir seu direito de parar de trabalhar ao final do contrato, a ITF acredita que a crise de trocas de tripulação tem o potencial de começar a interromper o comércio internacional.
