Declaração conjunta da IUF e da ITF sobre a adoção da Declaração da Pesca e Aquicultura Sustentável de 2021 do Comitê de Pesca (COFI) da FAO
As Federações Sindicais Globais, a IUF[i] e a ITF[ii] acolheram a adoção da Declaração da pesca e aquicultura sustentável na 34a Sessão do Comitê de Pesca (COFI) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 5 de fevereiro de 2021.
Em particular, acolhemos o compromisso dos estados de “Promover a obtenção de condições de trabalho seguras, saudáveis e justas para todos no setor, apoiar esforços para prevenir e impedir o trabalho forçado, facilitar o acesso a programas de proteção social para pescadores e produtores de aquicultura e suas comunidades, apoiar medidas para melhorar a segurança no mar e atuar para melhorar o padrão de vida de todos no setor, em cooperação com outras organizações internacionais relevantes, incluindo a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Marítima Internacional”.
Também acolhemos o reconhecimento do papel das mulheres na obtenção da segurança alimentar e que os estados membros do COFI devem cumprir seu papel para garantir o “empoderamento feminino ao aumentar o pleno acesso das mulheres e a igualdade de oportunidades no setor de pesca e aquicultura através de políticas com base no gênero, atuando de forma eficaz contra a discriminação e o abuso no local de trabalho, facilitando o acesso das mulheres à educação e treinamento... e fornecendo oportunidades iguais em todos os níveis, incluindo em liderança e tomada de decisão, e combatendo desigualdades de gênero sistêmicas que desfavoreçam as mulheres”.
A Declaração também reconhece o progresso de medidas coordenadas pelos estados para proteção dos ambientes oceânicos e preservação de recursos biológicos, alcançado desde a adoção do Código de Conduta para a Pesca Responsável em 1995.
Para mais informações, entre em contato: iuf@iuf.org e media@itf.org
[i] A União Internacional dos Trabalhadores(as) da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restaurantes, Catering, Tabaco e Afins (IUF) é uma federação sindical global de sindicatos com membros de várias indústrias, incluindo criação, processamento, serviços e distribuição de pescados e frutos do mar.
[ii] A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação sindical global democrática de sindicatos de trabalhadores em transportes, representando uma base de membros combinada de 19,7 milhões de trabalhadores em todos os setores industriais de transporte, incluindo a pesca.
