A reunião realizada em Genebra, na Suíça, teve o comparecimento de mais de 40 países, além dos parceiros sociais, indo de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Pela primeira vez na história das reuniões da OIT, as três porta-vozes, representando os armadores, os marítimos e os governos, eram todas mulheres: Kathy Metcalf, Presidente & CEO da Câmara de Navegação da América; Lena Dyring, Representante das Mulheres na Seção dos Marítimos da ITF; e Mayte Medina, Chefe, Chefe do Escritório de Credenciamento da Marinha Mercante da Guarda Costeira Americana.
Os três dias de discussão levantaram uma série de problemas, incluindo: os enfrentados pelos cadetes e estagiários para obter acesso à indústria; a prática discriminatória dos testes de gravidez obrigatórios para as mulheres marítimas; as barreiras a que as marítimas tenham acesso à indústria; a automação e a digitalização; o recrutamento e a colocação; o tratamento justo da criminalização dos marítimos; as licenças para desembarcar; o isolamento e a fadiga mental; o assédio e o bullying; a discriminação por idade; a comunicação social; e o abandono.
Na reunião, concluiu-se que o plano de implementação teria que incluir as partes interessadas assumindo um papel proativo em garantir a facilitação:
- Licença para desembarcar e o estabelecimento de comitês de bem-estar dos marítimos;
- Cadetes, estagiários, marítimos jovens e marítimas tendo concedidos o tempo de licença necessário;
- A repatriação de marítimos abandonados e a dispensa dos marítimos em tempo hábil em casos de criminalização, pirataria e roubo a mão armada; e
- Políticas de tolerância zero com relação a bullying e assédio.
Além disso, na reunião, recomendou-se que a OIT faça uma reunião tripartite com a Organização Marítima Internacional (OMI) para considerar:
- Problemas comuns aos marítimos, incluindo treinamento e certificação;
- Promover a ratificação do MLC 2006 e a efetiva implementação de seus dispositivos;
- Mapear o número de mulheres e sua distribuição na indústria;
- A provisão por parte do dono do navio de acesso à internet para marítimos a custo zero ou razoável; e
- Os parceiros sociais e outras partes interessadas encontrando maneiras de prover aos marítimos assistência psicológica para lidarem com ansiedade e depressão.
“Viemos aqui com a mente aberta para trabalhar seriamente com OIT, parceiros sociais e governos, de forma a encontrar soluções, e é um prazer saber que as discussões foram maduras, com resultados tangíveis”, disse Lena Dyring, Representante das Mulheres na Seção dos Marítimos da ITF.
Quanto à obrigação do teste de gravidez, um especialista jurídico da OIT a descreveu como uma séria forma de discriminação que afeta somente as mulheres. "As marítimas são plenamente capazes de tomar as decisões que afetem elas mesmas e suas famílias. Tal como as mulheres nas demais indústrias, não sentem falta de que o empregador decida por elas quanto à necessidade de fazer o teste de gravidez”, disse Lena Dyring.
“Muito nos alegra que o teste obrigatório seja considerado agora uma prática discriminatória e que a decisão receba o apoio de diversos governos, havendo, nesse sentido, uma clara mensagem, a ser ouvida em alto e bom som pelas marítimas”.
“Estamos preparados para trabalhar com os parceiros marítimos para buscar maneiras de prover assistência a mulheres cuja gravidez requeira uma mudança no seu trabalho normal e prover um mecanismo que garanta a sua volta à indústria tão logo deem a luz,” concluiu Dyring.
Os presentes à reunião também abordaram as questões principais enfrentados pelos jovens marítimos ao entrarem na indústria, concernentes a comunicação, licença para desembarcar, treinamento e tempo de mar.
“Por fim, marítimos, cadetes e estagiários receberam a atenção merecida,” disse Dorotea Zec, Representante dos Trabalhadores Jovens dos Transportes na Seção dos Marítimos da ITF.
“Pedimos uma campanha estruturada a ser lançada pela OIT com o apoio dos parceiros sociais, e olhamos o alinhamento do currículo escolar e de treinamento para prover as habilidades corretas para os marítimos do futuro,” disse Zec.
FIM
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