Os Sindicatos Globais abaixo-assinados observam a Ordem emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) no processo aberto pela África do Sul contra Israel em relação à aplicação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza, que demonstra a importância fundamental do estado de direito internacional e da imposição efetiva.
As medidas provisórias obrigatórias da CIJ apontam a necessidade urgente de proteger e impedir mais danos à população de Gaza. A CIJ e a convenção existem para proteger os direitos humanos e a segurança de pessoas vulneráveis e depende do apoio da comunidade internacional. Agora é hora de amplificarmos a confiança na ordem jurídica internacional.
Os Sindicatos Globais enfatizam a gravidade da situação. Nossos membros em Gaza estão sendo mortos enquanto trabalham, entre eles professores, profissionais de saúde, trabalhadores em transportes, jornalistas, equipes da ONU, trabalhadores humanitários internacionais e muitos outros.
Pedimos a Israel que cumpra a Ordem da CIJ e tome providências imediatas para impedir atos de genocídio, condene o incitamento ao genocídio e facilite o fornecimento de serviços básicos e assistência humanitária aos palestinos em Gaza.
Os signatários também solicitam que a comunidade internacional tome as seguintes medidas:
- Todos os Estados signatários da Convenção do Genocídio cumpram suas obrigações para impedir genocídio: O Conselho de Segurança da ONU e os estados-membros devem atuar em colaboração para garantir que as medidas provisórias sejam integralmente cumpridas.
- O promotor do Tribunal Penal Internacional deve acelerar a investigação das alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos tanto por Israel quanto por grupos armados palestinos: Uma investigação meticulosa e independente é essencial para trazer os perpetradores à justiça e prevenir futuras violações.
- Os líderes mundiais devem priorizar a diplomacia e o diálogo em vez da violência: Garantir a liberação de todos os reféns e trabalhar para um cessar-fogo imediato e duradouro que garanta a segurança de todos os palestinos e israelenses.
Apoiamos a investigação interna da ONU, porém, a população de Gaza e nossos membros dependem do apoio vital fornecido pela UNWRA. Os Sindicatos Globais clamam aos países que suspenderam o financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) que reconsiderem sua decisão.
Os Sindicatos Globais abaixo-assinados representam milhões de trabalhadores de todos os setores da economia no mundo inteiro. Nosso compromisso é promover e proteger direitos humanos e sindicais no mundo inteiro, e continuaremos a elevar nossas vozes em defesa dos trabalhadores.
Sindicatos Globais Signatários
Building and Woodworkers' International
Internacional da Educação
IndustriALL
Federação Internacional de Jornalistas
Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes
Internacional de Serviços Públicos
UNI Global Union
