Esta é uma mensagem para todos os marítimos filiados à ITF e para cada um de seus membros - os marítimos que têm cumprido suas funções com profissionalismo e diligência durante estes tempos incertos e sem precedentes.
Obrigado por continuarem a transportar as mercadorias essenciais e manter o comércio global em movimento durante a pandemia de Covid-19. Sem o seu sacrifício e os sacrifícios de muitos outros trabalhadores em transportes, o mundo estaria em situação muito pior e, provavelmente, completamente paralisado.
Em 12 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 uma pandemia. Em resposta, os países começaram a fechar suas fronteiras e impor distanciamento social e restrições de movimento para tentar conter a propagação do vírus. Apesar das restrições e da ameaça de exposição ao vírus, nossos sindicatos e seus membros, os marítimos do mundo, continuaram a desempenhar suas funções para garantir a entrega das mercadorias essenciais de que precisamos para viver todos os dias.
Considerando a saúde e segurança geral dos nossos marítimos, no dia 17 de março, concordamos com uma extensão de um mês dos contratos dos tripulantes até 16 de abril. Isso foi mutuamente acordado pelos sindicatos de marítimos e as empresas signatárias dos Acordos da ITF.
Como nenhum de nós tinha experiência em lidar com uma pandemia, não fazíamos ideia quanto tempo esta crise global iria durar, o quanto iria piorar ou o que precisaria ser acordado com os empregadores e governos durante o desenrolar da situação. A principal preocupação e prioridade da ITF, juntamente com nossos filiados, ao tomamos a decisão de prolongar os contratos dos marítimos, era manter os marítimos com saúde e em segurança, permitindo também que os navios continuassem em movimento.
Isso foi um grande sacrifício para muitos marítimos e suas famílias, já que os vários confinamentos e restrições impostas pelos governos paralisaram instantaneamente as trocas internacionais de tripulação. Tem sido impossível o retorno de nossos marítimos para casa ou o embarque da tripulação substituta, e alguns países negaram aos marítimos seu direito básico de receber atendimento médico e tratamento dentário de emergência.
No final de abril, novamente, a ITF concordou em prolongar os contratos por mais 30 dias, para permitir discussões e consultas com a indústria e agências da ONU sobre a criação de protocolos que garantissem trocas seguras de tripulação e viagens durante a pandemia de coronavírus, e para continuar dando aos governos garantias de que as trocas de tripulação não exacerbariam a propagação do vírus.
Após semanas de trabalho intenso da ITF e de muitos sindicatos de marítimos filiados, criando protocolos e fazendo pressão sobre a indústria e os governos, a comunidade marítima internacional finalmente conseguiu elaborar um guia para os governos facilitarem as trocas de tripulação. Assim, no dia 5 de maio, a Organização Marítima Internacional (IMO) emitiu um plano com 12 medidas para seus 174 estados-membros sobre como “reiniciar” as trocas de tripulação para que os marítimos pudessem desembarcar e serem substituídos por novos tripulantes. Infelizmente, isso não quer dizer que, automaticamente, as restrições serão imediatamente suspensas, já que cada governo deve ter seus processos e procedimentos para que as trocas de tripulação possam acontecer, mas demos um passo na direção certa.
Após meses de confinamento devido à Covid-19, os governos agora estão buscando e desenvolvendo planos para aliviar as restrições e reabrir gradualmente os negócios. Agora, mais do que nunca, essas empresas precisarão dos nossos marítimos para entregar os suprimentos de alimentos, mercadorias manufaturadas e matérias primas para manter nossas sociedades.
A indústria solicitou outra extensão dos contratos dos tripulantes, enquanto os governos operacionalizam os protocolos, mas a ITF e seus filiados acreditam firmemente que outra extensão seria contraproducente e concordaram com um período de 30 dias de implementação dos protocolos, em vigor de 15 de maio a 15 de junho. Durante esse tempo, a ITF espera que os governos tomem medidas concretas para facilitar as trocas de tripulação. A ITF irá analisar o período de implementação no dia 1º de junho para garantir que os esforços não tenham sido em vão.
Para as pessoas que nunca trabalharam em um navio, é difícil entender como é viver e trabalhar durante seis, oito ou, às vezes, dez meses a bordo. Para os marítimos, é um estilo de vida, mas quando os contratos terminam, os marítimos estão prontos para voltar para casa e têm total direito de fazê-lo, nos termos da Convenção do Trabalho Marítimo de 2006 (MLC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assim como o público está ansioso para rever suas famílias e amigos após a suspensão do confinamento da Covid-19, sabemos pelas muitas representações feitas pelos nossos sindicatos filiados, que os marítimos também estão. No entanto, ao contrário do resto da população, não são apenas alguns meses, sabemos que para muitos marítimos, isso já dura quase um ano e, para alguns deles, ainda mais tempo.
Em seus briefings diários, o diretor-geral da OMS tem reiterado a necessidade de “união nacional e solidariedade internacional” – os marítimos navegando no comércio internacional têm encontrado fronteiras nacionais fechadas e espera-se que eles continuem a fazer seu trabalho em prol da solidariedade e benefício do mundo, sem que o mundo demonstre solidariedade em retorno.
Estejam certos de que a ITF e seus sindicatos filiados continuarão a pressionar as agências da ONU, os governos e os empregadores, para que priorizem a facilitação das trocas de tripulação dos marítimos do mundo, de forma que isso não seja mais um problema. A comunidade global deve ser coletivamente responsável e não só reconhecer os marítimos como “trabalhadores essenciais”, mas garantir que seus direitos sejam respeitados, conforme previsto na legislação internacional e nacional, como a MLC da OIT.
Há muitos heróis nas linhas de frente da pandemia, desde os trabalhadores da saúde e limpeza até aqueles da indústria alimentícia e em todos os meios de transporte, incluindo os marítimos. A ITF e seus filiados – seus sindicatos – não vão parar de fazer pressão até que cada marítimo esteja em casa em segurança e aqueles que têm esperado pacientemente em casa para substituir seus colegas estejam a bordo, para que as mercadorias do mundo continuem a chegar onde são necessárias, graças a todos vocês. Se os governos do mundo quiserem garantir o fluxo contínuo do comércio, sem interrupção, é fundamental que os marítimos possam fazer as trocas de tripulação sem demora.
Continuaremos a informar sobre o progresso de nossos esforços em nossa página dedicada de atualizações sobre a Covid-19 e no site dos Marítimos da ITF assim como nas nossas páginas de mídia social.
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