A luta do povo francês contra a reforma previdenciária na França agora entrou numa nova fase. Ontem, 16 de março de 2023, o presidente Emmanuel Macron passou a forçar sua nova lei sem o voto do parlamento francês.
O presidente recorreu ao uso de poderes constitucionais especiais antidemocráticos (contidos no artigo 49.3 da Constituição da França) para avançar com o plano de seu governo de aumentar a idade de aposentadoria dos franceses de 62 para 64 anos. Esses poderes foram estabelecidos pelo presidente De Gaulle, no início da Quinta República, com a finalidade expressa de reprimir a vontade do povo em momentos de suposta crise como este.
A decisão de Macron de invocar esta ferramenta constitucional controversa é uma resposta direta aos movimentos trabalhistas e sociais poderosos, unidos e corajosos na França. Nossos movimentos se mobilizaram para ganhar a maioria do público em oposição à reforma previdenciária, de tal forma que o governo teria sido derrotado em uma votação parlamentar legítima, se houvesse ocorrido uma.
O governo francês falhou – e essa falha só ressalta a negação da democracia que caracterizou todo o processo da reforma previdenciária até o momento. Durante todo o exame do projeto de lei, o governo decidiu impor sua vontade através de procedimentos acelerados, recusando a votação das emendas, pressionando parlamentares e fazendo concessões para a direita, tudo para tentar impor uma política profundamente impopular.
Devido ao confisco não democrático da autoridade legislativa pelo presidente, uma moção de censura será apresentada no parlamento francês. Se essa moção for aceita, a proposta de lei será revogada e o governo sofrerá impeachment.
Esta reforma é injusta, injustificada e injustificável. Milhões de franceses afirmaram com veemência sua oposição durante semanas de manifestações e greves. Essas mobilizações em massa tiveram o apoio da grande maioria da população e de quase todos os trabalhadores.
A única resposta do governo e dos empregadores é a repressão, incluindo confiscos, intervenções policiais em ocupações do local de trabalho, prisões, intimidação e questionamento do direito fundamental de greve.
Os sindicatos franceses são unânimes em sua oposição a esta reforma e pedem a continuidade da mobilização do povo francês contra o governo.
Em vista deste evento sem precedentes, os sindicatos francófonos reunidos em Joanesburgo para a Conferência de Transporte Ferroviário da ITF, nos dias 17 e 18 de março, pedem aos afiliados da ITF no mundo inteiro que expressem sua solidariedade e fiquem prontos para intensificar os protestos se o governo continuar por este caminho autocrático e antidemocrático.
Clamamos a todos os sindicatos afiliados da ITF que apoiem a retirada desta reforma e a restauração do governo democrático genuíno na França.
Para terminar, citamos Nelson Mandela: “O vencedor é um sonhador que nunca desiste.”
AMANDLA! VIDA LONGA À ITF!
