Os sindicatos de marítimos e os empregadores marítimos assinaram um acordo de quatro anos que resultará em aumentos salariais significativos, além de dezenas de proteções e melhorias no local de trabalho para mais de 250.000 marítimos que trabalham em mais de 10.000 embarcações.
O Fórum Internacional de Negociação (IBF), que negocia o maior acordo de negociação coletiva do mundo, concordou com os termos do Acordo-Quadro do IBF para 2024-2027 na semana passada em Berlim, Alemanha.
Os marítimos contemplados pelo acordo receberão um aumento salarial de 6% nos próximos dois anos (4% de aumento salarial e de compensações a partir de 1º de janeiro de 2024, e 2% de aumento salarial e de compensações a partir de 1º de janeiro de 2025). O acordo salarial de 2026-27 e os itens de custo serão negociados em 2025.
Além disso, o acordo faz referência à Convenção 190 da OIT sobre Violência e Assédio, reforçando o compromisso conjunto de oferecer locais de trabalho seguros e livres de violência, discriminação e assédio para todos os marítimos. Na luta comum contra a negligência, houve também um reconhecimento coletivo da importância de regras de segurança no trabalho para a amarração de cargas.
Também foi criado um grupo de trabalho que se concentrará no futuro dos marítimos e nos principais desafios que o setor enfrenta, incluindo o impacto de novas tecnologias, a introdução de combustíveis alternativos e a garantia de uma transição justa, à medida que o setor responde às mudanças climáticas. As discussões sobre as horas de trabalho dos marítimos, os níveis de tripulação, a fadiga e a duração do emprego também serão de responsabilidade do grupo de trabalho.
Nos termos do acordo, o JNG também se comprometeu a conscientizar seus membros sobre a importância de respeitar as disposições nacionais de cabotagem e se comprometeu a elaborar, em conjunto com a ITF, uma estratégia para que cada vez mais marítimos recebam uma quantidade razoável de acesso gratuito à internet.
O porta-voz da ITF e Presidente da Seção de Marítimos da ITF, Sr. David Heindel, afirmou: “Esse tem sido um conjunto de negociações particularmente complicado desde a pandemia da Covid, o que exigiu muito esforço e comprometimento de ambas as partes para que tudo se encaixasse nas atuais circunstâncias. É um acordo justo. Formamos um grupo de trabalho que analisará as necessidades futuras de um setor em transformação, com foco nas necessidades dos marítimos e no recrutamento.
O Presidente da ITF e Presidente da Seção dos Portuários, Paddy Crumlin, declarou: “O acordo salarial firmado confere reconhecimento financeiro concreto pela importante contribuição prestada pelos marítimos à economia global, e reconhece o sacrifício sofrido pelos marítimos nos últimos anos e durante a pandemia. O relacionamento entre a ITF e o JNG segue sendo positivo, apesar dos desafios enfrentados nessas negociações.
O Secretário Geral da ITF, Stephen Cotton, afirmou: “Durante os quatro anos deste acordo, teremos muitas questões importantes a discutir para que possamos continuar a melhorar as condições de vida e de trabalho de todos os marítimos das embarcações abrangidas pelo IBF. Os maiores desafios que estamos enfrentando são a transição justa e a mudança para combustíveis alternativos. A forma como o setor recruta, motiva e garante que nossos marítimos tenham as habilidades necessárias para o futuro está totalmente presente em nossa pauta de trabalho voltada para o futuro.” O porta-voz do Grupo Conjunto de Negociação de empregadores marítimos (JNG) e presidente da IMEC, capitão Belal Ahmed, declarou: “Mais uma vez, a sólida parceria entre o JNG e a ITF produziu um resultado excepcional na última rodada do IBF, o qual ambas as partes e seus constituintes terão o prazer de levar aos seus respectivos membros. Os marítimos foram recompensados pelos sacrifícios sofridos durante a pandemia da Covid, quando se destacaram como trabalhadores essenciais. As iniciativas conjuntas pós-Covid do JNG e da ITF para enfrentar os desafios novos e sem precedentes do nosso setor estarão agora no centro das atenções. Acredito que essa parceria é fundamental para enfrentar as questões que afetam o bem-estar e o treinamento dos marítimos hoje em dia, tendo em vista o objetivo final de descarbonizar e alcançar o transporte marítimo de emissões líquidas com carbono zero até 2050 e, ao mesmo tempo, resolver a escassez de marítimos.” Também por parte dos empregadores, o presidente do JNG e da IMMAJ, Toshihito Inoue, acrescentou: “Dessa vez, as negociações foram especialmente difíceis devido aos desafios que a pandemia trouxe, tanto para os marítimos quanto para os empregadores. No entanto, conseguimos estabelecer um diálogo de boa-fé, provando que a forte parceria que desenvolvemos nos últimos vinte anos continua viva. Também fiquei feliz por termos tido a chance de falar sobre o futuro do nosso setor, incluindo maneiras de atrair marítimos a partir de agora, os desafios ambientais que nos aguardam e as soluções tecnológicas que nos ajudarão e, ao mesmo tempo, exigirão que mudemos ao longo do tempo.”
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Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada pelos afiliados, reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, conectando sindicatos de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de aproximadamente 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da indústria dos transportes ao redor do mundo. Sobre o JNG: O Grupo Conjunto de Negociação (JNG) promove a coordenação dos pontos de vista dos empregadores de todo o mundo no setor marítimo. Atualmente, o JNG é composto pelo Conselho Internacional dos Empregadores Marítimos (IMEC), pela Associação Internacional dos Gestores Marítimos do Japão (IMMAJ), pela Associação Coreana dos Proprietários de Embarcação (KSA) e pela empresa Evergreen, sediada em Taiwan.