O relatório da ITF concluiu que a violência e o assédio contra trabalhadores e trabalhadoras da aviação são comuns, e apresentou recomendações claras para que a indústria e os órgãos reguladores tornem os locais de trabalho mais seguros.
O relatório “Tornar o trabalho seguro: eliminação da violência e do assédio contra trabalhadores e trabalhadoras da aviação”, encomendado pela Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), constatou que 70% dos trabalhadores e trabalhadoras do setor de aviação sofrem regularmente abuso verbal no trabalho.
Outros 64% relataram comportamento agressivo, 63% foram ameaçados e 23% sofreram assédio sexual. Outros comportamentos, relatados com menos frequência, incluem ferimentos, chutes, mordidas, socos e cuspes.
O relatório apresentou entrevistas detalhadas, estudos de caso e uma pesquisa com sindicalistas do setor de aviação de 32 países. O documento aborda três aspectos principais que precisam ser melhorados: a resposta a passageiros indisciplinados, viagens mais seguras para trabalhadores e trabalhadoras, e acesso a água e saneamento decentes.
A violência e o assédio são problemas antigos do setor. Desde a pandemia da COVID-19, os sindicatos da aviação têm relatado um aumento constante na frequência e na gravidade dos incidentes com passageiros indisciplinados, que muitas vezes ficam impunes.
Os longos deslocamentos em horários atípicos, sem acesso a transporte público, também podem ser extremamente perigosos. Muitos trabalhadores, especialmente mulheres, jovens, pessoas com deficiência, membros da comunidade LGBT+, vítimas de discriminação racial e trabalhadores migrantes, estão cada vez mais preocupados com sua segurança ao irem e voltarem do trabalho à noite e de manhã cedo. Algumas pessoas entrevistadas chegaram a se lembrar de casos em que foram perseguidas depois de sair do trabalho.
Embora os empregadores da aviação estejam tomando medidas para mitigar o abuso e o assédio, há lacunas preocupantes, especialmente em relação à comunicação de incidentes e às consequências para os infratores. Surpreendentemente, menos de um quarto (23,7%) das pessoas entrevistadas relatou que a violência de terceiros foi tratada de maneira consistente no que diz respeito às consequências para os passageiros.
Um quarto das pessoas entrevistadas relatou condições de saneamento insuficientes ou, em alguns casos, até inseguras. Para alguns profissionais, sequer havia estrutura disponível, obrigando-os a utilizar as instalações destinadas aos passageiros.
Há casos em que trabalhadores e trabalhadoras da aviação foram obrigados a trabalhar longas jornadas sem descanso, o que levou a situações humilhantes, como acidentes de higiene pessoal ou infecções urinárias devido à falta de acesso a banheiros.
Sara Nelson, Presidente Internacional da AFA-CWA e Presidente da Seção de Aviação Civil da ITF, afirmou: “Trabalhadores e trabalhadoras da aviação garantem todos os dias a segurança de milhões de passageiros que viajam pelo mundo todo. Mas não podemos exercer nossa atividade quando o local de trabalho compromete nossa segurança. Os órgãos reguladores, as companhias aéreas e os aeroportos precisam trabalhar urgentemente para garantir saneamento básico, um local de trabalho livre de violência e uma equipe adequada para que possamos realizar nosso trabalho. A epidemia de violência e maus-tratos aos trabalhadores e trabalhadoras da aviação precisa acabar”.
O relatório oferece diversas soluções para o combate ao comportamento violento e abusivo de terceiros em relação aos trabalhadores e trabalhadoras da aviação. Sobretudo, os empregadores precisam trabalhar com os sindicatos e garantir que a questão seja priorizada, enfrentada de forma consistente e inserida em políticas, treinamentos e procedimentos.
Tendo em vista as conclusões do relatório, a ITF está convocando os países a ratificarem e implementarem imediatamente a convenção sobre violência e assédio da Organização Internacional do Trabalho (C190), que determina leis e medidas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras e de combate a comportamentos violentos ou abusivos no local de trabalho.
Dos 187 estados membros da OIT, apenas 24% (45) ratificaram a C190 e apenas 18,7% implementaram suas medidas legislativas e procedimentais para proteger trabalhadores e trabalhadoras.
O secretário geral da ITF, Stephen Cotton, declarou: “Trabalhadores e trabalhadoras da aviação têm o direito de estar seguros em seu ambiente de trabalho. É assustador que quase três quartos da força de trabalho tenham sofrido algum tipo de abuso. Embora algum progresso tenha sido feito, este relatório destaca que há lacunas significativas no combate à violência e ao assédio no local de trabalho. O que parece é que os passageiros indisciplinados recebem carta branca para se comportar como bem entenderem, sem qualquer punição.
“A ITF convoca a indústria e os governos a priorizarem essa questão. Estamos dispostos a trabalhar com empregadores e governos para garantir que o setor de aviação seja um espaço seguro para trabalhadores, trabalhadoras e passageiros.
“A violência e o assédio no ambiente de trabalho vão além de uma injustiça antiética; são práticas insidiosas e generalizadas que colocam em risco a segurança, a dignidade e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.”
